Rio Maior, a rurbanização e a dessuburbanização

Por Carlos Carujo

Como se situa Rio Maior face ao apagamento da dicotomia tradicional entre o espaço urbano e o rural? Para que servem as ideias de des-suburbanização e de rurbanização?

Refira-se, em primeiro lugar, que não devemos ficar presos a estes palavrões. Utilizamo-los, aliás, não num sentido técnico mas apenas como utensílios para introduzir algumas questões sobre o território que funcionem como um ponto prévio à construção de propostas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida.

O que se entende aqui por des-suburbanizar?

A cidade de Rio Maior corre o perigo de uma suburbanização no sentido da sua redução a uma cidade-dormitório sem vida própria. Ao mesmo tempo que as zonas rurais correm o perigo da descaracterização e perda de tradições sem ganhar nada em troca, de abandono dos campos sem qualquer outra perspetiva económica viável. Num concelho disperso, corre-se ainda o risco de desarticulação entre as realidades deste conjunto e de consequente perda de identidade do próprio concelho.

O termo suburbanização é assim utilizado aqui não no sentido do processo de criação dos subúrbios tradicionais mas no sentido do processo de suburbanização ou seja de imposição de um espaço físico e psicológico pouco vivido coletivamente, pouco agradável, de pouca qualidade, com poucos serviços públicos e com um parque urbano facilmente degradável.

Daí que, por des-suburbanização, também não entendamos aqui o processo de retirada de populações das cidades ou dos subúrbios mas sim o processo de retirada de um certo caráter suburbano das cidades. Trata-se portanto de uma proposta multifacetada e ambiciosa que implica a inversão dessa lógica da suburbanização.

É um processo a vários níveis. Um nível nacional que implica medidas de ordenamento do território para combater por exemplo os desequilíbrios estruturais entre litoral e interior, que implemente medidas legislativas nacionais que assegurem a qualidade das construções. Um nível regional/concelhio que implica políticas criativas que estabeleçam de forma participativa uma estratégia local ambientalmente sustentável e que desenvolva, por exemplo, projetos de reabilitação urbana. E um nível mais próximo que vai desde as associações de bairro e coletivos diversos até aos indivíduos e que implica ações tão simples como plantar um canteiro que embeleze a sua rua até a iniciativas comunitárias de construção de espaços de uso coletivo ou de infraestruturas.

O que se entende aqui por rurbanização?

Se o conceito de des-suburbanização se centra nos problemas da cidade, o conceito de rurbanização centrar-se-á nos problemas das zonas rurais.

Este conceito é utilizado com (pelo menos) dois sentidos:

1- como fixação de populações de zonas urbanas em espaços rurais (um movimento que, muito limitadamente, vai em sentido contrário do êxodo rural do passado);

2- como transformação de algumas zonas rurais que passam a integrar aspetos do urbano. Um fenómeno de “periurbanização” que integra zonas mais distantes dos grandes centros urbanos do que os subúrbios tradicionais na lógica urbana mantendo ao mesmo tempo usos diversos como a agricultura.

Aspetos diversos da mesma realidade, será preciso pensá-los de forma integrada, aproveitar o melhor da rurbanização e minorar os problemas que levanta. No sentido de deslocações de populações urbanas para as zonas rurais com uma vontade de “regresso à terra” poderá constituir uma oportunidade de revitalização do espaço rural. Desta forma, dados os impasses do projeto de banco de terras ao nível nacional, talvez fosse vantajoso implementar um banco de terras ao nível local que atraísse jovens para as zonas rurais. Na mesma linha de raciocínio, seria uma mais-valia a aposta num gabinete técnico municipal que ajudasse os pequenos e médios agricultores a desenvolver projetos que possam ter apoio da União Europeia e que cumpram normas ambientais de alta qualidade.

No sentido da transformação de funções das zonas rurais colocam-se questões como a descaracterização do património (o natural, o construído mas também o rico património humano que se está a perder). A tarefa será portanto preservar os espaços rurais potenciando o turismo rural sem tornar estes espaços num museu inabitável.

Por outro lado, a periurbanização implica ainda que há um conjunto alargado de pessoas a fazer deslocações pendulares a partir das zonas rurais. Este fator, somado à necessidade de deslocações das populações escolar e idosa para o centro urbano, leva a um uso do automóvel que é ambientalmente e economicamente insustentável. Uma rede de transportes públicos no mínimo no interior do concelho é uma prioridade.

Quanto à articulação entre espaço urbano e rural, esta só poderá ser uma realidade se, em vez da pequena cidade concorrendo economicamente e sem projeto com outras cidades vizinhas e esvaziando as aldeias vilas à sua volta, procurarmos desenvolver as vilas, aldeias e lugares enquanto comunidades em rede e a cidade enquanto centro de serviços comum e ponto de encontro. Um ponto de encontro em que rural e urbano não se encontram apenas no mínimo denominador comum da falta de qualidade de vida mas, pelo contrário, convivem e potenciam o que de melhor têm.

*Artigo publicado no Jornal Região de Rio Maior