BE questiona Ministério do Ambiente sobre suiniculturas da Ribeira de São João

O deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo distrito de Santarém, José Gusmão, questionou ontem o Ministério do Ambiente sobre as condições das Suiniculturas da Ribeira de São João, em Rio Maior, no distrito de Santarém.
Desde 2005 num caso, desde 1998 noutro, que suiniculturas situadas na freguesia de Ribeira de São João, têm levantado questões ambientais importantes, tendo moradores dos lugares de Cabeça Gorda, Moinho de Ordem, Vale da Rosa e arredores, nesta freguesia e na vizinha freguesia de São João da Ribeira, realizado inúmeras diligências no sentido de se assegurar a manutenção destas explorações em conformidade com as mais elementares normas ambientais e preservando as qualidade de vida das populações que habitam nas proximidades.
Os moradores têm denunciado o sobre-dimensionamento destas explorações em relação à logística existente. Por outro lado, subsistem preocupações com as lagoas e as descargas a céu aberto numa zona que se situa por cima de um importante lençol freático.
Estas explorações já foram alvo de inspecções que revelaram o incumprimento de várias normas de protecção do ambiente e saúde pública, mas os moradores queixam-se de que as empresas reincidiram nos mesmos comportamentos, nomeadamente no que diz respeito a descargas em valas a descoberto, à não-impermeabilização de lagoas e às caixas de visita abertas.
Não é possível continuar a ignorar o desrespeito por exigências mínimas de salubridade e os prejuízos para a qualidade de vida dos moradores. Por outro lado, a transigência perante eventuais incumprimentos, constitui uma discriminação injusta e negativa de todas as explorações pecuárias que, incorrendo para esse efeito em custos adicionais, tenham tomado as medidas necessárias para o cumprimento da legislação existente.
O Bloco de Esquerda dirigiu por isso ao Governo, o seguinte conjunto de questões:
1. Que conhecimento tem o Ministério da situação destas empresas, nomeadamente no que diz respeito às licenças necessárias à prossecução destas actividades e ao cumprimento da legislação ambiental?
2. Estão estas explorações a cumprir integralmente as suas obrigações, no que diz respeito à impermeabilização das lagoas?
3. O número de animais nestas explorações corresponde aos limites previstos nos respectivos projectos?
4. Sendo apresentada pelas empresas como objecção ao cabal cumprimento das suas obrigações ambientais, o custo necessário para proceder aos investimentos imprescindíveis, tem o Ministério conhecimento de apoios que tenham sido dados a estas empresas para esse efeito? Estão previstos apoios no futuro?
5. Que diligências foram levadas a cabo pelo Grupo de Trabalho Interministerial, criado pelo despacho conjunto nº 1098/2005 para resolver esta e outras situações?
6. Que dados tem o Ministério sobre as inspecções levadas a cabo neste sector e sobre as recomendações e sanções entretanto aplicadas?

Poluição suínicola em Ribeira de S. João e em S. João da Ribeira: o que é que a Câmara está a fazer?

A nossa deputada Carla Rodrigues entregou na Assembleia Municipal de Rio Maior um requerimento quetionando a Câmara sobre que conhecimento tem e o que está a fazer ou pensa fazer em relação ao problema de poluição causada por suiniculturas que afecta as populações dos lugares de Cabeça Gorda, Moinho de Ordem e Vale da Rosa, nas freguesias de Ribeira de São João e São João da Ribeira.

Porque é que Casais Monizes ainda não têm saneamento básico? E quando irão ter?

A nossa deputada, Carla Rodrigues, apresentou um requerimento na Assembleia Municipal de Rio Maior onde questiona a Câmara sobre a falta de saneamento básico em Casais Monizes, na freguesia de Alcobertas.
Pergunta concretamente porque é que esta aldeia, em pleno Parque Natural da Serra de Aires e Candeeiros ainda não tem saneamento básico. E quando é que se prevê que venha a ter.

Casais Monizes: saneamento e ambiente

Por Carlos Carujo

Casais Monizes tem cerca de 400 habitantes e está situada em pleno Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros. Falta-lhe o saneamento básico que deveria ser um direito mínimo de cidadania e os executivos municipais continuam a ignorar a situação.

E, para além de ser um problema de direitos de cidadania, a falta de saneamento básico numa povoação com esta dimensão e em pleno Parque Natural, levanta problemas ambientais graves. Sem saneamento básico aumenta, por exemplo, o risco de contaminação dos lençóis de água, o que terá efeitos quer na saúde humana quer no resto do ecossistema que deveria ser património natural protegido. Sem saneamento básico condena-se Casais Monizes à estagnação comprometendo-se a possibilidade de um desenvolvimento sustentável que passe pela agricultura ou por qualquer aproveitamento turístico.

Como é óbvio, nada a não ser incúria justifica que a Câmara Municipal de Rio Maior não resolva este problema. E já que o respeito pelos seus cidadãos até agora não tem sido argumento suficiente ao menos que se faça isto por respeito ao ambiente ou mesmo pensando nos benefícios que daí possam advir em termos de turismo ambiental. Mas sobretudo que se faça urgentemente.

Projecto de Cidadania promoveu debate em Cabeça Gorda sobre poluição causada por suiniculturas

Estas são imagens do debate sobre poluição causada por suiniculturas que promovemos no passado sábado, em Cabeça Gorda.

José Gusmão em Ribeira de São João e São João da Ribeira

Imagens da visita que José Gusmão, deputado do Bloco de Esquerda à Assembleia da República eleito pelo distrito de Santarém, efectuou, no passado sábado, às freguesias de Ribeira de São João e São João da Ribeira para ouvir moradores, para ver (e cheirar) directamente o problema de poluição atmosférica e de linhas de água ali provocado por suiniculturas.
Na foto debaixo vê-se José Gusmão e elementos do Projecto de Cidadania a escutar Olga Paula, presidente da Junta de Freguesia de Ribeira de São João.

A nossa participação é essencial

Por António José Costa

Fomos 300 mil que nos concentrámos em Lisboa, respondendo à convocação da CGTP-IN, demonstrando assim que estamos conscientes que a nossa participação é essencial para enfrentarmos os ataques que o trabalho está a sofrer por parte do capital em nome de uma “crise”, segundo os seus ideólogos, inevitável e que, como sempre, nestes ciclos económicos do capitalismo, tem mais uma vez que ser paga pelos que trabalham por contam de outrém e pelas classes mais pobres e mais fracas - mais fracas primeiramente porque não têm consciência da sua força e da sua importância.

A cidadania é a única força capaz de transformar uma sociedade desumana, marginalizadora e injusta, numa comunidade humana mais justa e equitativa.

Esta situação implica que os cidadãos não fiquem alheados dos problemas, antes pelo contrário, deve ser um factor de uma maior vontade de assumir as responsabilidades que lhes cabem, intervindo, organizando-se em movimentos, acções de cidadania participativa para a construção de uma alternativa política e social transformadora.

Não podemos ficar à espera de um qualquer salvador. Cabe-nos a nós construir um futuro mais digno para as gerações futuras. Sem desculpas nem omissões.