Os problemas no abastecimento de água em Vila da
Marmeleira, concelho de Rio Maior, já chegaram ao Parlamento
Europeu, através da deputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, e
por iniciativa do movimento «Projecto de Cidadania.
Segundo denuncia este movimento, “com o início
do mês de Junho começou a nova época de falta de água em Vila da
Marmeleira, fazendo-se particularmente sentir numa zona central da
povoação (...) na qual se situa o bairro social. (…) as obras
realizadas pela Câmara Municipal na véspera das últimas eleições
autárquicas permitiram melhorar a situação de alguns moradores
(...). Mas o problema subsiste”.
Numa carta que o seu coordenador, António Costa, enviou ao executivo camarário de Rio Maior, o «Projecto de Cidadania» evocou que “a Comissão Europeia já reconheceu a
existência de riscos directos para a qualidade da água para consumo
humano e para a saúde pública que são provocados por cortes
frequentes no abastecimento de água”. E alertou que “é
nesta situação que, já há mais de uma década, vive a população
de Vila da Marmeleira. As condutas de abastecimento de água que ali
estão a ser utilizadas têm já mais de 50 anos e foram concebidas
para abastecer apenas alguns fontanários públicos, não a
generalidade das casas de habitação. E são condutas em
fibro-cimento com amianto”.
O movimento evoca e existência de “estudos
indicando a existência de causalidade entre o cancro provocado pelo
amianto, o mesotelioma, no revestimento interior da cavidade
abdominal, o que coloca a hipótese de a existência de fibras de
amianto na água ou nos alimentos poder penetrar no corpo através da
parede dos intestinos e causar cancro. Pelo que, por um
princípio de precaução, consagrado em legislação europeia desde
1999, não devem ser utilizadas condutas de água que contenham
amianto”.
Por outro lado, aponta o «Projecto de Cidadania»
que estes riscos serão agravados “quando existem falhas
frequentes no abastecimento de água, como há mais de uma década se
verifica em Vila da Marmeleira. Essas falhas provocarão um aumento
do número de fibras de amianto que penetram na água a partir das
condutas, dado a entrada de ar na canalização provocar um risco
agravado para o seu revestimento interior”.
A deputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, expôs no Parlamento Europeu as preocupações do Movimento «Projecto de Cidadania». Na resposta, o Comissário Europeu para a Ciência e Investigação, Janez Potočnik, afirmou que “a redução de fugas nas redes de distribuição de água potável foi identificada por Portugal como um problema para os seus planos de investimento ao abrigo dos fundos estruturais e de investimento da UE. Tais medidas podem ser elegíveis para efeitos de financiamento desde que as autoridades portuguesas incluam projetos específicos neste domínio no âmbito dos programas operacionais”.
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