Movimento Projecto de Cidadania retirou lixo da Gruta da Senhora da Luz

E enviou à Câmara Municipal e à Junta de Freguesia de Rio Maior um apelo para que passem a cuidar daquele que é o único monumento nacional de Rio Maior:

«Consciente de que todos têm o dever de defender e conservar o património cultural, uma delegação do Movimento Projecto de Cidadania procedeu ontem a uma limpeza da Gruta da Senhora Luz, o único sítio da freguesia e do concelho de Rio Maior que está classificado como Monumento Nacional, categoria que recebeu em 1934 em reconhecimento do seu inestimável valor cultural.

Esta acção de limpeza foi efectuada na sequência de uma primeira visita ao local promovida pelo Movimento Projecto de Cidadania, no passado dia 1 de Dezembro, durante a qual se constatou estar a Gruta da Senhora da Luz completamente desprotegida, num estado de abandono e deterioração, conspurcada com lixo e vandalizada, com destruição de estalactites e uma inscrição numa parede.

II

Já em 1986, o deputado Armando Fernandes, do PRD, apresentou na Assembleia da República um requerimento ao Governo em que alertava para o que considerava ser o “deplorável estado de abandono” da Gruta da Senhora da Luz. Nessa altura, depois de uma visita ao local o Departamento de Arqueologia do Instituto Português de Património Cultural terá solicitado à Câmara Municipal de Rio Maior que procedesse à vedação da entrada principal da gruta, “através da colocação de portões gradeados, e à sinalização do monumento”.

Lamentavelmente, passados 27 anos, nada disso está feito.

III

O único sítio da freguesia e do concelho de Rio Maior classificado como monumento nacional é uma gruta rasgada em calcários da época Jurássico médio (há mais de 161 milhões de anos), com várias dezenas de metros de desenvolvimento, compreendendo, na parte inicial, duas salas grandes ligadas por um estreito corredor, na segunda das quais existe uma abertura no tecto que permite a entrada de luz solar, gerando um cenário de grande beleza.

Nesta gruta foi descoberto um importante espólio arqueológico indicando que terá tido utilização humana na idade da pedra e na idade do cobre, entre há cerca de 8 mil a 4,5 mil anos atrás.

IV

Na limpeza ontem efectuada, o Movimento Projecto de Cidadania retirou da Gruta da Senhora da Luz lixo diverso, desde garrafas de plástico e de vidro (inteiras e em pedaços), restos de sapatos e de uma mala, sacos e sacas de plástico.

Apelamos agora às autarquias locais de Rio Maior que, cumprindo o disposto nos artigos 3º, 11º e 33º da Lei n.º 107/2001, que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural, passem a agir no sentido de proteger, valorizar e divulgar o único sítio da freguesia e do concelho de Rio Maior que está classificado com a categoria de Monumento Nacional.

Apelamos nomeadamente a que sejam concretizadas as medidas solicitadas em 1986 pelo então Departamento de Arqueologia do Instituto Português de Património Cultural. E que se cuide também do acesso ao monumento nacional e seja limpo o espaço diante da sua entrada, o qual encontrámos repleto de mato.

Apelamos a que a sinalização do monumento inclua pelo menos um paniel interpretativo que proporcione aos visitantes informação sobre as suas características e do espólio arqueológico ali encontrado.

Não será necessário um investimento muito avultado para concretizar estas medidas.

V

A actual Direcção Geral do Património Cultural assinala também, a existência de uma segunda gruta, mais pequena mas onde onde também foi encontrado algum espólio arqueológico, que se situa mais próxima do local onde se costuma realizar a festa da Senhora da Luz. Ainda não nos foi possível visitá-la, mas segundo informação de que dispomos encontra-se nas mesmas condições, pelo que apelamos também à sua proteção, valorização e divulgação, como complemento à gruta principal.»

Mirante:
"Único monumento nacional de Rio Maior está ao abandono"

Maior TV:
"Gruta da Senhora da Luz (Rio Maior) ao abandono"

Rádio Cister:
"Movimento Projecto de Cidadania retirou lixo da Gruta da Senhora da Luz"

Notícias do Ribatejo:
"Rio Maior: Gruta da Senhora da Luz está ao abandono e vandalizada"

Movimento Projecto de Cidadania quer «Garantia para a Juventude» em Rio Maior

O Movimento Projecto de Cidadania endereçou à Câmara Municipal de Rio Maior a seguinte proposta:

O Conselho da União Europeia aprovou, no passado mês de Abril, uma recomedação onde reconhece que “os jovens têm sido atingidos com particular dureza pela crise”. Nomeadamente por serem “um grupo vulnerável em virtude do caráter transitório dos períodos de vida que atravessam”. E “porque lhes falta experiência profissional”. Ou porque “os estudos ou formações de que dispõem são desadequados”, ou porque“a cobertura social de que beneficiam é insuficiente”, ou porque “o acesso aos recursos financeiros é limitado e as condições de trabalho precárias”.

O Conselho sublinha que as jovens mulheres “estão mais expostas ao emprego precário e mal remunerado e faltam medidas que ajudem jovens com filhos, sobretudo as mães, a conciliar o trabalho e a vida privada”.

E afirma estar “demonstrado que o desemprego juvenil pode deixar marcas permanentes, como o risco acrescido de vir a cair no desemprego, perspetivas de baixa remuneração, a perda de capital humano, a transmissão intergeracional da pobreza ou a menor motivação para constituir família, o que contribui para as tendências demográficas negativas”.

II

Segundo os dados mais recentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que por regra apresenta números aquém da realidade, Rio Maior soma mais de 900 desempregados e é o segundo concelho do distrito de Santarém onde o desemprego regista um maior aumento, em termos percentuais, nos últimos 4 anos (+ 77%). Em particular no desemprego de jovens com menos de 25 anos de idade, e ainda segundo o IEFP, Rio Maior regista, no mesmo período, o terceiro pior aumento no distrito (+ 40%).

III

Perante este drama social, que está a causar mal estar e sofrimento em muitas famílias riomaiorenses, o Movimento Projecto de Cidadania considera pertinente o novo programa «Garantia para a Juventude», com financiamento da União Europeia. Apresenta como meta proporcionar a jovens com menos de 25 anos uma oportunidade de emprego, de formação, de prosseguimento de estudos ou de estágio profissional, num prazo de quatro meses após terem saído da escola ou terem ficado desempregados.

Para Portugal, o ministro do Emprego e da Segurança Social já anunciou que estará disponível um montante de 300 milhões de euros para os próximos dois anos, 2014 e 2015, no âmbito deste programa.

IV

O Movimento Projecto de Cidadania propõe que a Câmara Municipal de Rio Maior actue no sentido de apoiar o máximo acesso possível de jovens riomaiorenses em situação de desemprego ao programa «Garantia para a Juventude».

Maior TV:
"Projecto de Cidadania quer «Garantia para a Juventude» em Rio Maior"

Rádio Cister
"Movimento Projecto de Cidadania quer «Garantia para a Juventude» em Rio Maior"



Notícias do Ribatejo:
"Movimento Projecto de Cidadania quer «Garantia para a Juventude» em Rio Maior"

Portal Rio Maior:
"Movimento Projecto de Cidadania quer «Garantia para a Juventude» dos jovens do concelho"

Bloco questiona situação do Castro de S. Martinho

Catarina Martins

A deputada Catarina Martins, coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, apresentou na Assembleia da República uma pergunta, ao Secretário de Estado da Cultura sobre a situação do Castro de S. Martinho:

«O Castro de S. Martinho é um povoado fortificado, da Idade do Bronze/Idade do Ferro, com três linhas de muralhas, que se localiza a uma cota máxima de altitude de 300m, no cume do Monte de S. Martinho, entre os lugares de Casal da Velha e Teira, Freguesia de Alcobertas, Concelho de Rio Maior.

Em 1958, no I Congresso Nacional de Arqueologia, o Castro de S. Martinho é assinalado como local onde foram encontradas peças de elevado interesse (Paço, et al. 1959, 287). Em 1962, os mesmos investigadores, no XXVI Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências, dedicam a comunicação apenas a uma peça encontrada no Castro de S. Martinho e na publicação avisam: “bem merecia que se cuidasse dele a sério, estudando-o conscienciosamente, não o transformando em «mina» para recolha de objectos”(Paço, et al. 1962). Na Revista de Guimarães em 1978 é publicado um artigo sobre o espólio arqueológico de Rio Maior, onde novamente é registada a importância de uma escavação arqueológica do sítio (Almeida, 1978, 398). 

Recriação imaginária de como seria o Castro de S. Martinho

Em 2008, o arqueólogo Carlos Pereira, funcionário da Câmara Municipal de Rio Maior, ressalva que o Castro de S. Martinho “nunca mereceu uma atenção prolongada por parte dos diversos investigadores que visitaram ou se propuseram a efectuar o seu estudo sistemático, não passando de recolhas de superfície e alguns trabalhos pontuais”. Mas relata que, mesmo assim, “no decurso dos trabalhos arqueológicos, até ao momento realizados, foi recolhida uma grande quantidade de espólio, quase exclusivamente cerâmico, integrável em diversos períodos que vão da Idade do Bronze, Idade do Ferro, Romano, Medieval Islâmico e/ou Medieval Cristão e de eras mais recentes”. Em 2008 foram também assinaladas, “as primeiras estruturas castrejas (parte de uma parede e muralha da Idade do Bronze / Idade do Ferro), mas os trabalhos estão apenas no início” (Pereira, 2008).

Para além da sua relevância científica ainda tão inexplorada, o Castro de S. Martinho, que possui uma extensa vista panorâmica, com um raio de alcance visual para Santarém, Serra de Montejunto e Serra de Aire, apresenta também um grande potencial para se tornar um polo de atracão turística, associado ao conjunto de património edificado da freguesia de Alcobertas, nomeadamente o Dólmen, a Gruta, o forno e os Silos Medievais. E em ligação também ao património natural do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros.

É assim particularmente lamentável que, como alerta o Portal do Arqueólogo, da Direção Geral do Património Cultural, a estação arqueológica do Castro de S. Martinho se encontre em “perigo”, porque “ameaçada”por uma pedreira “que labora no lado Oeste do sítio”.

O supracitado arqueólogo Carlos Pereira relata que “ao longo dos anos, este local tem vindo a ser alvo das mais diversas delapidações, desde a abertura de uma estrada florestal, cortando parte do sítio, cultivo de produtos agrícolas, plantação de eucaliptos e ainda a abertura de uma pedreira, a qual já consumiu uma parte significativa do Castro. Para além dos “ataques” de curiosos e “caçadores de tesouros” (ibidem).

Segundo este técnico do Município de Rio Maior, no início dos anos 1980, o executivo camarário, “tendo noção da importância deste sítio para a identidade desta região, encerra uma extracção de inertes, situada a meio da encosta E, estabelece uma cota altimétrica (curva de nível 275) como linha de limite de protecção ao castro e inicia, ainda, o cadastro dos proprietários deste cabeço para levar a efeito um processo de expropriação das parcelas situadas acima desta linha. Em 26 de Junho de 1981 estava concluído o levantamento dos proprietários e das respectivas áreas a serem expropriadas”. Porém, “este processo não foi continuado pelos executivos seguintes”. E “com a abertura da pedreira “Teira” na encosta W, inicia-se uma nova fase de perturbação deste sítio”. Em 1998, “os limites de segurança aos trabalhos de extracção de inertes tinham sido largamente ultrapassados” e perante “a existência de graves problemas de estabilidade, com a ocorrência de escorregamentos, o proprietário (…) tomou a iniciativa de terminar o avanço da actividade extractiva nesta frente”. Mas terá sido tarde demais: “os trabalhos de lavra já tinham provocado estragos irreversíveis em áreas com espólio arqueológico, situação agravada por diversos escorregamentos do terreno em toda a frente, causados por factores diversos (vibrações, águas pluviais, pendente da encosta, etc.)”. (ibidem)

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Secretário de Estado da Cultura, a seguinte pergunta:

Que medidas estão previstas ou em vias de aplicação, e qual o seu prazo de execução, para permitir e assegurar que o Castro de S. Martinho, localizado em Alcobertas, concelho de Rio Maior, possa ser devidamente preservado, estudado e aproveitado para o desenvolvimento cultural, turístico e económico da região onde se insere?»

Notícias do Ribatejo:
"Rio Maior: Bloco de Esquerda questiona situação do Castro de S. Martinho"

Maior TV:
"Bloco questiona situação do Castro de S. Martinho"


Oeste Global:
"Rio Maior. BE questiona situação do Castro de S. Martinho"