Sociedade de dirigente distrital do PSD recebe 138 mil euros do Município de Rio Maior

Carla Rodrigues

A deputada municipal Carla Rodrigues, representante do Projecto de Cidadania, apresentou um requerimento questionando este pagamento:

«O actual executivo camarário de Rio Maior assinou neste mandato dois contratos no montante total de 138.480,00 euros com a sociedade de advogados Matos, Mata, Tomé, Baptista, Simões & Associados.

Nessa sociedade de advogados pontifica Ramiro Matos, antigo dirigente e membro da secção concelhia de Santarém do PSD e atual vice-presidente da comissão política distrital do PSD, que nas últimas eleições autárquicas “colaborou na campanha em Rio Maior”.

O primeiro dos referidos contratos, no montante de 72.000,00 euros, foi assinado em 23 de Julho de 2010. O segundo contrato, no montante de 66.480,00 euros, foi assinado em 03 de Agosto de 2012. Ambos os contratos foram efetuados por ajuste direto e tiveram como objeto a aquisição de serviços de assessoria e informações jurídicas.

Assim, ao abrigo das normas regimentais em vigor, venho por este meio requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Rio Maior que diligencie junto da Câmara Municipal de Rio Maior para que me forneça:

a) uma cópia de cada um dos dois contratos acima referidos;

b) uma listagem dos serviços prestados ao Município de Rio Maior pela sociedade de advogados Matos, Mata, Tomé, Baptista, Simões & Associados;

E que responda às seguintes perguntas:

1 – Dispondo a Câmara Municipal de Rio Maior de um gabinete jurídico com cinco licenciados em direito, qual a justificação para o dispêndio de uma verba tão avultada, 138.480,00 euros, do erário público municipal, na aquisição de serviços de assessoria e informação jurídicas?

2 - Quais os critérios pelos quais a Câmara Municipal de Rio Maior se guiou para atribuir os contratos acima referidos à sociedade de advogados Matos, Mata, Tomé, Baptista, Simões & Associados?»

Maior TV:
"Câmara de Rio Maior gasta 138 mil euros com advogados"
"Guerra política em Rio Maior" 

Notícias do Ribatejo:
"Sociedade de dirigente distrital do PSD recebe 138 mil euros do Município de Rio Maior" 

Rádio Cister:
"Sociedade de dirigente distrital do PSD recebe 138 mil euros do Município de Rio Maior" 

Tinta Fresca:
"Câmara de Rio Maior contrata empresa de dirigente distrital do PSD por 138 mil euros" 
"Câmara de Rio Maior alega razões de confiança técnica..."

O Ribatejo:
"Sociedade de advogados do vice-presidente da distrital do PSD recebe 138 mil euros de renda..."

O Mirante:
"Presidente da Câmara de Rio Maior diz que foi cumprida a lei na contratação..."

Correio do Ribatejo:
"... nega ter contratado... com base em filiações partidárias"

Público
"Câmara de Rio Maior contrata sociedade de advogados de dirigente do PSD"