terça-feira, 26 de abril de 2011

No 25 de Abril em Rio Maior: coligação PSD+CDS/PP cria obstáculos à participação dos cidadãos

Por Carla Rodrigues*

Para nós comemorar o 25 de Abril não é um ritual. Mas sim uma ocasião de questionar a realidade em que vivemos hoje com os valores que Abril representa.
Com o 25 de Abril abriram-se perspectivas de participação dos cidadãos na resolução dos seus problemas colectivos.
Como estamos hoje em Rio Maior nesta matéria?
Constatamos que a actual maioria não só não tem procurado criar as condições mais favoráveis à participação dos cidadãos, como pelo contrário, tem-se verificado o inverso. Isto é, tem criado obstáculos.
Foi a actual maioria que recusou a proposta apresentada pelo Projecto de Cidadania apoiado pelo Bloco de Esquerda no sentido de levar a Assembleia Municipal ao encontro das populações, descentralizando pelas várias freguesias do concelho o local de realização das reuniões.
Foi a actual maioria que recusou aos cidadãos com um horário de trabalho normal, a possibilidade de participarem nas reuniões da Câmara Municipal, quando votou contra a Proposta de haver reuniões da Câmara em horário pós-laboral.
Foi a actual maioria que recusou dar prioridade à participação dos cidadãos, ao votar contra a proposta do Projecto de Cidadania no sentido de dar a palavra ao público no início das reuniões da Assembleia Municipal.
Aconteceu esta Assembleia aprovar uma recomendação proposta pelo Projecto de Cidadania no sentido de se implementar no concelho de Rio Maior um processo de orçamento participativo.
Resta agora saber se a actual maioria será capaz de levar isso à prática. E, de uma forma efectiva. Um orçamento participativo não poderá ser implementado numa perspectiva burocrática. Tem que assentar num esforço real de dinamização, por parte da Câmara, das freguesias, e das forças políticas, no sentido de efectivamente dar voz aos cidadãos, e de fazê-los acreditar que a vale a pena participar, dar opiniões e sugestões.
Pela nossa parte, continuaremos a defender que os órgãos autárquicos existem para servir as populações, e que portanto têm que se esforçar mais por as ouvir e adequar o máximo possível a sua acção às necessidades e anseios das mesmas.

* excerto da intervenção na sessão solene da Assembleia Municipal de Rio Maior comemorativa do 37º aniversário do 25 de Abril

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