quinta-feira, 8 de abril de 2010
Prioridade à justiça social
É o eixo das nossas propostas para o Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Rio Maior
Numa reunião com o executivo camarário para discussão do Orçamento de 2010 do município de Rio Maior, ao abrigo da lei do Estatuto de Oposição, e pela voz da sua deputada na Assembleia Municipal, Carla Rodrigues, o Projecto de Cidadania apoiado pelo Bloco de Esquerda propôs um programa com medidas de justiça social, para fazer face às situações de pobreza existentes no concelho de Rio Maior e que se agravaram no contexto da presente crise económica.
Eis algumas das medidas propostas:
Isenção de pagamento de Água e Resíduos Sólidos Urbanos para agregados familiares com rendimento inferior ao ordenado mínimo:
Beneficiar os munícipes mais carenciados com a isenção do pagamento de água e resíduos sólidos, mediante um regulamento criado para o efeito. Os beneficiários seriam na sua maioria pessoas idosas e reformadas ou pensionistas, mas também seriam contempladas famílias de fracos recursos económicos.
Apoio para aquisição de medicamentos a idosos com rendimento inferior ao ordenado mínimo
Tendo em conta que inúmeras vezes os idosos e reformados têm que optar entre a aquisição de medicamentos ou a aquisição de outros bens de consumo essenciais, por insuficiência de recursos económicos para fazer face a ambas as necessidades, propõe-se apoio por parte do município para aquisição de medicamentos a idosos com rendimento inferior ao ordenado mínimo
Loja social
Cujo objectivo seria suprir as necessidades imediatas de famílias carenciadas ao nível de roupas, acessórios domésticos, móveis, etc;
Cozinha social
Que permitisse suprir necessidades alimentares dos mais carenciados
Apoio a desempregados e a jovens à procura do 1º emprego
Aconselhamento e encaminhamento de indivíduos para a formação profissional; encaminhamento para Centro de Novas Oportunidades e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências; apoio para criação do próprio emprego
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