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| Catarina Martins |
A
deputada Catarina Martins, coordenadora nacional do Bloco de Esquerda,
apresentou na Assembleia da República uma pergunta, ao Secretário
de Estado da Cultura sobre a situação do
Castro de S. Martinho:
«O
Castro de S. Martinho é um povoado fortificado, da Idade do
Bronze/Idade do Ferro, com três linhas de muralhas, que se localiza
a uma cota máxima de altitude de 300m, no cume do Monte de S.
Martinho, entre os lugares de Casal da Velha e Teira, Freguesia de
Alcobertas, Concelho de Rio Maior.
Em 1958,
no I Congresso Nacional de Arqueologia, o Castro de S. Martinho é
assinalado como local onde foram encontradas peças de elevado
interesse (Paço, et al. 1959, 287). Em 1962, os mesmos
investigadores, no XXVI Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das
Ciências, dedicam a comunicação apenas a uma peça encontrada no
Castro de S. Martinho e na publicação avisam: “bem merecia que se
cuidasse dele a sério, estudando-o conscienciosamente, não o
transformando em «mina» para recolha de objectos”(Paço, et al.
1962). Na Revista de Guimarães em 1978 é publicado um artigo sobre
o espólio arqueológico de Rio Maior, onde novamente é registada a
importância de uma escavação arqueológica do sítio (Almeida,
1978, 398).
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| Recriação imaginária de como seria o Castro de S. Martinho |
Em 2008,
o arqueólogo Carlos Pereira, funcionário da Câmara Municipal de
Rio Maior, ressalva que o Castro de S. Martinho “nunca mereceu uma
atenção prolongada por parte dos diversos investigadores que
visitaram ou se propuseram a efectuar o seu estudo sistemático, não
passando de recolhas de superfície e alguns trabalhos pontuais”.
Mas relata que, mesmo assim, “no decurso dos trabalhos
arqueológicos, até ao momento realizados, foi recolhida uma grande
quantidade de espólio, quase exclusivamente cerâmico, integrável
em diversos períodos que vão da Idade do Bronze, Idade do Ferro,
Romano, Medieval Islâmico e/ou Medieval Cristão e de eras mais
recentes”. Em 2008 foram também assinaladas, “as primeiras
estruturas castrejas (parte de uma parede e muralha da Idade do
Bronze / Idade do Ferro), mas os trabalhos estão apenas no início”
(Pereira, 2008).
Para
além da sua relevância científica ainda tão inexplorada, o Castro
de S. Martinho, que possui uma extensa vista panorâmica, com um raio
de alcance visual para Santarém, Serra de Montejunto e Serra de
Aire, apresenta também um grande potencial para se tornar um polo de
atracão turística, associado ao conjunto de património edificado
da freguesia de Alcobertas, nomeadamente o Dólmen, a Gruta, o forno
e os Silos Medievais. E em ligação também ao património natural
do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros.
É assim
particularmente lamentável que, como alerta o Portal do Arqueólogo,
da Direção Geral do Património Cultural, a estação arqueológica
do Castro de S. Martinho se encontre em “perigo”, porque
“ameaçada”por uma pedreira “que labora no lado Oeste do
sítio”.
O
supracitado arqueólogo Carlos Pereira relata que “ao longo dos
anos, este local tem vindo a ser alvo das mais diversas delapidações,
desde a abertura de uma estrada florestal, cortando parte do sítio,
cultivo de produtos agrícolas, plantação de eucaliptos e ainda a
abertura de uma pedreira, a qual já consumiu uma parte significativa
do Castro. Para além dos “ataques” de curiosos e “caçadores
de tesouros” (ibidem).
Segundo
este técnico do Município de Rio Maior, no início dos anos 1980, o
executivo camarário, “tendo noção da importância deste sítio
para a identidade desta região, encerra uma extracção de inertes,
situada a meio da encosta E, estabelece uma cota altimétrica (curva
de nível 275) como linha de limite de protecção ao castro e
inicia, ainda, o cadastro dos proprietários deste cabeço para levar
a efeito um processo de expropriação das parcelas situadas acima
desta linha. Em 26 de Junho de 1981 estava concluído o levantamento
dos proprietários e das respectivas áreas a serem expropriadas”.
Porém, “este processo não foi continuado pelos executivos
seguintes”. E “com a abertura da pedreira “Teira” na encosta
W, inicia-se uma nova fase de perturbação deste sítio”. Em
1998, “os limites de segurança aos trabalhos de extracção de
inertes tinham sido largamente ultrapassados” e perante “a
existência de graves problemas de estabilidade, com a ocorrência de
escorregamentos, o proprietário (…) tomou a iniciativa de terminar
o avanço da actividade extractiva nesta frente”. Mas terá sido
tarde demais: “os trabalhos de lavra já tinham provocado estragos
irreversíveis em áreas com espólio arqueológico, situação
agravada por diversos escorregamentos do terreno em toda a frente,
causados por factores diversos (vibrações, águas pluviais,
pendente da encosta, etc.)”. (ibidem)
Atendendo
ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e
regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem
por este meio dirigir ao Governo, através do Secretário de Estado
da Cultura, a seguinte pergunta:
