segunda-feira, 17 de junho de 2013

Projeto de Cidadania entregou petição à Assembleia da República sobre a falta de médicos em Rio Maior

O Movimento Projeto de Cidadania entregou, esta segunda-feira, à Assembleia da República, a seguinte petição sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Rio Maior:

«Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República,

I

Os signatários desta petição, moradores no concelho de Rio Maior, estão organizados no Movimento Projeto de Cidadania, o qual, desde a sua criação, em 2009, tem manifestado a sua preocupação com “o acesso à saúde por parte dos nossos cidadãos”, e alertado para “a falta de médicos de família na nossa comunidade (cerca de 30% há vários anos)”.

Como já foi reconhecido pelo gabinete do Ministro da Saúde, há “7 mil utentes sem médico de família” no concelho de Rio Maior.

São 7 mil pessoas privadas de um acompanhamento médico efetivamente personalizado e continuado. Pois são sempre atendidas por profissionais diferentes.

Não podem marcar consultas com antecedência, o que causa transtornos, nomeadamente a nível laboral. Porque quando precisam de uma consulta médica têm de se deslocar ao Centro de Saúde para ficar à espera de ter vez nas consultas de recurso, às quais frequentemente nem sequer conseguem aceder.

Por outro lado, os utentes com médico de família chegam a estar largos meses à espera de consulta.

Esta situação vem-se arrastando ao longo dos anos. As promessas de solução por parte do Ministério da Saúde têm-se sucedido sem se concretizarem. E perspectiva-se um agravamento com anunciados pedidos de reforma de alguns profissionais.

II

O Centro de Saúde de Rio Maior, integrado no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, está actualmente organizado em duas estruturas diferentes, ao nível das chamadas consultas não urgentes:

1) A Unidade de Saúde Familiar Salinas (USF), que serve cerca de 10.400 utentes, no Centro de Saúde e nas extensões de Fráguas, Outeiro da Cortiçada e São João da Ribeira. Está composta por seis médicos do quadro, que devem assegurar entre si a substituição de algum que falte.

2) A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Rio Maior (UCSP). Abarca um universo de cerca de 13.300 utentes, no Centro de Saúde e na Extensão de Alcobertas. Esta unidade perdura incompleta, com apenas três médicos do quadro. O recurso a uma empresa privada de prestação de serviços para colmatar esta lacuna tem-se revelado muito instável e deficiente.

Esta orgânica tem provocado situações disfuncionais como haver, simultaneamente, médicos disponíveis na USF Salinas, e, na porta ao lado, haver utentes necessitados e privados de uma consulta médica na UCSP.

III

Na Constituição da República Portuguesa está consagrado que “todos têm direito à protecção da saúde” e que, para assegurar esse direito fundamental, incumbe prioritariamente ao Estado “garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde”.

O Movimento Projeto de Cidadania considera que estes desígnios constitucionais não estão a ser cumpridos no concelho de Rio Maior.

Assim, para defesa dos direitos dos cidadãos e da Constituição, por meio desta petição, os signatários solicitam que a Comissão de Saúde da Assembleia da República discuta urgentemente a situação exposta, as suas causas e possíveis soluções. Com comunicação ao Ministro competente para eventual medida legislativa ou administrativa.»

Ribatejo: 
"Movimento de Cidadania apresenta petição na Assembleia da República sobre falta de médicos em Rio Maior"

Rádio Pernes:
"Petição sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Rio Maior entregue na Assembleia da Republica"

Rádio Cister:
"Petição sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Rio Maior"

Rede Regional:
"Falta de médicos motiva petição e abaixo-assinado" 

Mirante:
"Falta de médicos em Rio Maior chega ao Parlamento"

Notícias do Ribatejo:
"Projeto de Cidadania entregou petição à Assembleia da República sobre a falta de médicos em Rio Maior"

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Bloco de Esquerda questiona governo sobre falta de médicos em Rio Maior

Helena Pinto
A deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, apresentou na Assembleia da República uma pergunta ao governo sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Rio Maior:

«Desde 2005 que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem alertando para o problema recorrente da falta de médicos no Centro de Saúde de Rio Maior.


Segundo a informação mais recente, atualmente há muitos dias em que não há médico de família ou sequer médico assistente na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Rio Maior, que abarca 13.300 utentes - mais de metade da população do concelho.


Prevê-se que esta situação possa agravar-se ainda mais com a concretização de recentes pedidos de reforma de profissionais médicos do Centro de Saúde de Rio Maior.


Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio endereçar ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:


1. Está o Ministério da Saúde consciente das dificuldades enfrentadas pela população utente da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Centro de Saúde de Rio Maior?


2. Face ao exposto, que medidas irá o Ministério da Saúde levar à prática, no sentido de, com celeridade, dar a resposta às necessidades da população?»

Portal Rio Maior:
"Bloco de Esquerda questiona governo sobre falta de médicos em Rio Maior"

Tinta Fresca:
"Bloco de Esquerda questiona governo sobre falta de médicos em Rio Maior"

Maior TV:
"Falta de médicos em Rio Maior"

Rede Regional:
"Bloco Esquerda pede esclarecimentos sobre falta de médicos"

Rádio Cister:
"Bloco de Esquerda questiona governo sobre falta de médicos em Rio Maior"

Notícias do Ribatejo:
"Rio Maior: Bloco de Esquerda questiona governo sobre falta de médicos"

domingo, 2 de junho de 2013

Revenda de lotes na Zona Industrial de Rio Maior por 300 mil euros, “quase 40 vezes” o valor inicial, por familiares de Presidente de Câmara

Projeto de Cidadania questiona:

«A Câmara Municipal de Rio Maior deliberou, na sua reunião de 16 de Setembro de 2011, não exercer o direito de preferência na transação dos lotes 393 e 394 da Zona Industrial de Rio Maior, permitindo assim que uma empresa pertencente a familiares da Sra. Presidente da Câmara pudesse revender os referidos lotes por 300 mil euros, uma quantia “quase 40 vezes superior” ao preço que pagou para os adquirir à Câmara.


Entretanto, o Movimento Projeto de Cidadania teve conhecimento do facto de a empresa em causa ser formalmente propriedade de dois sobrinhos da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, filhos da irmã que a Sra. Presidente nomeou como secretária do gabinete de apoio pessoal de uma vereadora.»

domingo, 26 de maio de 2013

A escola como polo de consumo

Por Daniel Carvalho

Torna-se difícil, se não utópico, imaginar a escola como um espaço dedicado somente ao ensino, à aprendizagem e à partilha de conhecimentos. Não denuncio os complexos escolares portugueses pela sua dedicação a outro tipo de projectos que não os do ensino 'tradicional' em primeiro plano, mas não consigo deixar de reparar na rápida e, para alguns, pouco tolerável transformação dentro da metodologia escolar.

Refiro-me, então, à fácil, e cada vez mais vulgar, intromissão de jovens adultos de ar saudável e chamativo, à porta e dentro da escola, com t-shirts da empresa que os sustenta, ou do partido que os lança na aventura (no caso das juventudes partidárias), a distribuir cartões de telemóvel, panfletos, canetas e outras bugigangas para promoção do seu produto ou pela obtenção de um voto - agrupa-se aqui também o caso das eleições para a Associação dos Estudantes da qual me manifestarei mais tarde. Num espaço cultural, educativo e de formação, esta pesca ao bolso dos encarregados de educação destes pré-adolescentes, que na maior parte das vezes desconhece o destino do seu dinheiro, desabrocha aqui o estrito interesse pela venda dos seus serviços a um alvo fácil, capitalizando os alunos, e não manifestando o menor interesse pela educação, pelo combate à iliteracia ou pela divulgação cultural, por exemplo.

Diluídos no meio de pré-adolescentes num quase motim de alegria, de professores desconfiados do cenário e de contínuas e funcionárias que continuam o seu trabalho sem perder tempo com esse alarido desnecessário, estes jovens adultos, como lhes chamei, registam uma atitude populista e relaxada chegando aos mais distantes e vendendo o seu peixe numa verdadeira pedocracia. Esta exposição, literalmente colossal, de grandes marcas influencia psicologicamente os alunos a procurar consumir os seus produtos, e, consequentemente a divulgá-los imediatamente, trata-se de um ciclo vicioso que satisfaz a miudagem e que dispensa a pergunta 'porque é que compro este produto se, de facto, não me é necessário para viver?'; no final de contas, o dinheiro aparece todos os dias, não há-de ser amanhã que vai faltar... Mas, enfim, este é apenas o ponto de partida para o estilo de vida caprichoso a que a vertente consumista do capitalismo moderno nos tem habituado.

Na verdade este assunto já vem muito de trás: é favor não esquecer a venda dos computadores portáteis nas escolas, as viagens de finalistas altamente patrocinadas e, principalmente, as eleições para a associação de estudantes.

Para chamar literalmente a atenção dos alunos, algumas das listas a concorrer para a AE, durante o primeiro período de todos os anos lectivos, poluem sonoramente toda a escola com alarido quase esquizofrénico, com música que passa todas as paredes da escola - esquecendo que existem alunos, professores e funcionários que (realmente) trabalham e estudam - grandes concursos e jogos, faixas de alguns metros penduradas com nomes, slogans baratos e imagens de marcas com produtos que capitalizam e 'ajudam' estas listas a ganhar, e, por fim, a criação aleatória de cargos hierárquicos dentro das listas dividida em sectores, de maneira a inserir o resto dos amigos na elite.

Enfim, é surpreendente ver uma massa tão jovem, que ainda nem sonha com o elixir da eterna juventude, e já tanto suplica até à última migalha por uma cruz no boletim de voto. Ao ganhar este núcleo que 'representa todos os alunos da escola', os membros da AE, durante o resto do ano, focam outros aspectos como as festas ou a viagem de finalistas, desviando-se dos demais assuntos de interesse comum, já para não falar das falsas promessas aquando das eleições. Se compararmos uma AE destas ao actual governo, podemos dizer que estão a gerir muito mal o seu país... É um reflexo da lenda eleitoral que Portugal vive na sua sazonalidade legislativa onde os governantes prometem tanto e cumprem tão pouco.

Desviado do assunto principal do corpo de texto, o exemplo da AE, da promoção de produtos de telecomunicações e de juventudes partidárias, explica uma das desnecessidades cíclicas que as escolas evocam, seguidas do patrocínio e venda abusiva aos alunos. Por toda a escola são colados cartazes desta génese consumista e nem o jornal regional é disponibilizado na biblioteca escolar (?!), se adquirir o jornal regional neste espaço da escola é um assunto com algumas barreiras a ultrapassar, era pertinente uma justificação aos alunos que desejam ler as notícias da sua zona, acho que há esse direito. Ainda há alunos que acompanham e realmente usam a escola para ler, estudar e questionar, o que é cada vez mais raro pelos vistos.

Finalizando, questiono-vos: Estará o lado humanitário desta comercialização vendada pelo dinheiro? E será necessário invadir o espaço comum das escolas durante os intervalos com aquele ar de quem vai pronto para a grande 'caça'? Como se sentiriam estas empresas se lhes fizessem o mesmo, invadindo a paz do seu sossegado escritório durante uma reunião importante? É o verdadeiro papel das escolas que ponho aqui em causa: serão um centro de formação, aprendizagem, e partilha de cultura e conhecimentos, ou um mero espaço de oportunismo barato por via do mercado de menores, esquecendo assim os seus princípios?

"Não ensinem as vossas crianças apenas a ler, ensinem-lhes a questionar o que leram, ensinem-lhes a questionar tudo." George Carlin

* (publicado em A Comuna)

domingo, 5 de maio de 2013

Dirigente local do PSD recebe 13 mil euros de empresa municipal de Rio Maior

Carla Rodrigues
Depois de ter questionado o pagamento de 138 mil euros da Câmara de Rio Maior à sociedade de advogados do vice-presidente da Distrital do PSD, a deputada Carla Rodrigues, representante do Movimento Projecto de Cidadania, questiona também um pagamento de 13 mil euros à líder da bancada PSD/CDS na Assembleia Municipal de Rio Maior:

«A presidente (PSD) da Câmara Municipal de Rio Maior, assinou, no passado dia 4 de Janeiro, um contrato de aquisição de serviços jurídicos para uma empresa municipal à líder da bancada PSD/CDS na Assembleia Municipal de Rio Maior.

O contrato, a vigorar “pelo período de 24 meses”, ou seja, mais de um ano para lá das próximas eleições, apresenta um valor de 13.200,00 euros, acrescido do montante referente ao IVA;

Foi no desempenho do cargo de presidente do conselho de gerência da empresa municipal em causa, a Escola Profissional de Rio Maior, da qual o Município detém 80% do capital social, que a presidente da Câmara Municipal de Rio Maior assinou o referido contrato.

Ao abrigo das normas regimentais em vigor, venho por este meio requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Rio Maior que diligencie junto da Câmara Municipal de Rio Maior para que me forneça uma cópia da deliberação do Conselho de Gerência da Escola Profissional de Rio Maior referente a este contrato e para que responda às seguintes perguntas:

1 - Quais foram os critérios de atribuição deste contrato à líder da bancada PSD/CDS na Assembleia Municipal de Rio Maior?

Executivo PSD/CDS admite alienar Complexo Desportivo de Rio Maior

«Num recente documento assinado pelo actual vice-presidente da Câmara Municipal de Rio Maior (a proposta N.º8/VICE-CF/2013, de 6 de Março) é afirmada a possibilidade de “poder vir a ser equacionada a alienação” à empresa DESMOR, E.M., S.A. dos imóveis municipais cuja gestão é assegurada por esta empresa, nomeadamente o Centro de Estágios, as Piscinas Municipais, o Estádio Municipal, o Pavilhão Gimnodesportivo e também o Pavilhão Multiusos.

Actualmente a Câmara Municipal de Rio Maior é detentora de 100% do capital da empresa DESMOR, E. M., S. A. Mas há sempre a hipótese, como já tem acontecido noutros casos, de esta empresa poder ser parcial ou mesmo totalmente privatizada.

O Movimento Projeto de Cidadania considera inaceitável a possibilidade de alienação dos imóveis referidos.

Está em causa um importante património do concelho de Rio Maior, que foi construído com dinheiro dos contribuintes, e que pertence a todos os riomaiorenses. Além disso, é uma peça central da localização nesta cidade da Escola Superior de Desporto do Instituto Politécnico de Santarém.

Questionada pelo deputado municipal representante do Movimento Projeto de Cidadania, na sessão da Assembleia Municipal do passado dia 27 de Abril, a presidente de Câmara não soube explicar que ideia é esta de “poder vir a ser equacionada a alienação” do Complexo Desportivo e do Pavilhão Multiusos de Rio Maior.


Assim, ao abrigo das normas regimentais em vigor, venho por este meio requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Rio Maior que diligencie junto da Câmara Municipal de Rio Maior para que responda por escrito à seguinte questão: 

Qual é a ideia do executivo camarário quando afirma “poder vir a ser equacionada a alienação” à DESMOR, E.M., S.A. dos imóveis cuja gestão está entregue a esta empresa, ou seja, o Centro de Estágios, as Piscinas Municipais, o Estádio Municipal, o Pavilhão Gimnodesportivo e também o Pavilhão Multiusos?» - requerimento apresentado na Assembleia Municipal de Rio Maior pela deputada Carla Rodrigues, representante do Movimento Projeto de Cidadania.


Notícias do Ribatejo:
"Rio Maior: executivo PSD/CDS admite alienar complexo desportivo" 

Tinta Fresca:
"Projeto de Cidadania contesta hipótese de alienação do Complexo Desportivo de Rio Maior

Rádio Cister:
"Executivo PSD/CDS admite alienar complexo desportivo de Rio Maior"

quinta-feira, 25 de abril de 2013

25 de Abril: inconformismo e esperança

António Costa
«Uma sociedade só é efectivamente progressista, justa e revolucionária quando não marginaliza nenhum dos seus filhos. Continua a haver um 25 de Abril por fazer. É preciso continuá-lo!»

Assim escrevia, no final da década de 90, Luís Carvalho, nosso conterrâneo que foi membro da Assembleia Municipal, de 1998 a 2002, quando faleceu precocemente.

Com o 25 de Abril, milhares de portugueses tiveram a perspectiva de contribuírem na construção de um país onde a justiça social fosse um dos princípios primordiais; Onde a Democracia adquirisse condição real. E se aprofundasse com a participação das pessoas nas decisões políticas de todas as coisas que lhes dizem respeito.

Infelizmente, desde que Luís Carvalho faleceu, constatamos é que temos vindo a andar para trás.

Estão a ser destruídas conquistas históricas como o Estado Social, os direitos do trabalho. Aumenta a desigualdade social e a pobreza. Aumenta a exploração e desemprego... Aumentam com efeitos dramáticos, também aqui, em Rio Maior.


Num debate promovido pelo Movimento Projecto de Cidadania, em Fevereiro, uma operária riomaiorense sublinhou o crescente número de pessoas que são pobres mesmo tendo trabalho a tempo inteiro. A seu ver, parece que está a ser criada uma “escravatura dos tempos modernos. Mas, disse ela, “os seres humanos não foram feitos para serem escravos”.

Segundo um inquérito organizado recentemente por alunos da Escola Secundária de Rio Maior, grande parte dos jovens, como não vêm perspectiva de futuro, pensam ter que vir a emigrar para conseguir emprego e para fugir à pobreza.

No debate promovido pelo Movimento Projecto de Cidadania, uma jovem alertou para o desperdício que essa emigração representa para Portugal. E afirmou que “as pessoas têm de ter direito de crescer no próprio país e não serem obrigadas a emigrar”. Essa mesma jovem dizia-nos hoje de manhã o seu espanto pela passividade com que tantas pessoas estão a encarar este estado de coisas. Diz que Portugal é um país óptimo, com potencial. Mas que é preciso resgatar o espírito do 25 de Abril, um espírito de mudança, de melhorar a realidade. Diz que chegámos ao estado em que nos encontramos por se ter abandonado esse espírito do 25 de Abril.

O 25 de Abril é um exemplo de que é possível as pessoas participarem e transformarem o mundo em que vivem.

É preciso que os trabalhadores e os cidadãos em geral experimentem outras opções de voto e lutem colectivamente pelos seus direitos.

Cabe às cidadãs e aos cidadãos comuns, em particular aos que produzem a riqueza, assumirem as suas responsabilidades, tomarem a palavra e intervirem nos destinos do país.

Como sinal de inconformismo e esperança, termino com um poema de uma jovem riomaiorense, Inês Ferreira:

Tudo estremece



O mundo enlouquece,

Lá fora o povo grita,

Cá dentro tudo estremece...

Eles dão o corpo e mostram-se por todos nós,

Eles revoltam-se enquanto nos acomodamos cá dentro a vê-los através da janela ou da televisão.

Enquanto as suas cordas vocais vibram,

Os seus corações batem à velocidade da luz

E os cartazes se agitam,

Nós fazemos mais um “zapping”,

Alguns dizem “que bem” outros dizem “que mal”.

Eles vão gritando,

Quando riem e cantam, os outros julgam ser de felicidade,

mas é mera ironia.

Eles cantam e riem sem nunca ficar sem voz.

Nós voltamos a mudar de canal,

Mas eles gritam por nós...

* Discurso em representação do Movimento Projeto de Cidadania, proferido por António Costa na sessão solene do 39º aniversário do 25 de Abril promovida pelo Município de Rio Maior.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Projeto de Cidadania defende revitalização da antiga central hidroelétrica de Rio Maior

Delegação do Projeto de Cidadania
Recomendação enviada à Câmara Municipal e à Junta de Freguesia de Rio Maior:

No quadro do património natural e edificado do concelho de Rio Maior, o movimento Projecto de Cidadania considera que o espaço da antiga central hidroelétrica de Rio Maior constitui uma mais valia que não pode continuar abandonada, desprezada e desperdiçada, como actualmente se encontra, segundo pôde constatar uma delegação deste movimento que visitou o local no passado dia 13.

Está ali, bem perto do centro da cidade de Rio Maior, um espaço muito bonito, nomeadamente com a cascata e a ponte de pedra, que tem um grande potencial para ser aproveitado como espaço de lazer, e de fruição das margens e leito do rio Maior. Muitos riomaiorenses recordam-se com saudade de ali tomar banho, de ali pescar.

Tem também um valor cultural, histórico e arqueológico. Para além da relação com o rio que dá nome ao concelho, foi a partir dali que, em 1928, pela primeira vez a electricidade chegou à cidade de Rio Maior.

Devidamente recuperado, com um parque de merendas e uma praia fluvial, poderá ser não apenas um factor de qualidade de vida para a população local mas também um ponto de atracção turística.


É seguramente um ponto chave para o reencontro da cidade com o rio que este movimento considera ser um desígnio estratégico para Rio Maior. Ainda por cima, segundo informação de que dispomos, é propriedade do município.

A delegação do Movimento Projeto de Cidadania que visitou o local constatou que toda a área está infestada de silvas e canas. O edifício da antiga central hidroelétrica está sem telhado e o respectivo equipamento terá sido vendido como sucata na década de oitenta, pela Câmara. Mas de resto toda a infraestrura parece estar razoavelmente intacta, desde a cascata artificial à ponte pedonal em pedra  bem como o sistema de canais e comportas que desviavam e regulavam o fluxo de água.

O Movimento Projeto de Cidadania considera que com relativamente pouco esforço económico, mas com visão e força de vontade, se poderá devolver este património aos riomaiorenses e aos visitantes de Rio Maior, a enquadrar numa reabilitação faseada da zona ribeirinha da cidade e do concelho.

Este movimento recorda a propósito as linhas gerais apresentadas em 2008 pela Câmara Municipal para um projeto de “Limpeza, Qualificação Ambiental e Regeneração Urbana das margens do rio Maior na sua travessia pela Cidade”.

As operações então previstas passavam “pela melhoria do ambiente urbano, em especial, criação e qualificação de espaços verdes urbanos e valorização/recuperação da zona ribeirinha degradada”; pela “Reabilitação da antiga moagem e da central hidroeléctrica, criação de zonas de lazer e de fruição das margens e leito do rio Maior uma zona urbana da Cidade com integração, valorização e reabilitação das ruínas da Vila Romana, integrada na recuperação do Património Cultural, incluindo a refuncionalidade do Património edificado em desuso”.

Na altura previu-se que este projeto traria não apenas uma melhoria da qualidade de vida da população como poderia ter um “grande impacto em termos ambientais e reabilitação de antigas actividades numa vertente cultural, arqueológica e museológica”.

Não foram então mencionados outros pontos a potenciar em torno do rio Maior, como as Bocas; as pontes, açudes e moínhos de água; o Paul da Marmeleira; a estrada do antigo caminho de ferro.

O Movimento Projeto de Cidadania conclui que o reencontro da cidade e do concelho com o rio que lhe dá nome é um desígnio estratégico para Rio Maior. Perante o actual contexto político e económico, a sua concretização terá certamente que ser faseada, devendo a revitalização da antiga central hidroelétrica ser considerada prioritária. 

*Para mais informação e imagens sobre a antiga central hidroelétrica de Rio Maior, recomendamos este artigo do blog Cidadania RM: «Escadinhas do rio Maior»

Local.pt:
"Projeto de Cidadania defende revitalização da antiga central hidroelétrica de Rio Maior"

Notícias do Ribatejo:
"Projeto de Cidadania defende revitalização da antiga central hidroelétrica de Rio Maior" 

Maior TV:
"Antiga central hidroeléctrica de Rio Maior"

Portal PCH (Brasil):
"Projeto de Cidadania defende revitalização da antiga central hidroelétrica de Rio Maior" 

Rádio Cister:
"Projeto de Cidadania defende revitalização da antiga central hidroelétrica de Rio Maior"   

O Ribatejo:
"Projeto de Cidadania defende revitalização da antiga central hidroelétrica de Rio Maior"


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