sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Um riomaiorense no «Liberdade 2012»

Por Daniel Carvalho

Foi no passado mês de julho, em S. Pedro do Sul, que se reuniram dezenas de jovens de todo o país no acampamento anual do Bloco de Esquerda ‘Liberdade’.

Diretamente de Santarém, e acompanhado de dois rio-maiorenses, marquei presença nos vários debates que decorreram nos dias 26 a 30. Um espaço sociopolítico, destinado à troca de ideias e à integração social numa comunidade livre (tal como o nome do evento sugere) de autogestão e sem preconceito.

1º dia – 26 de julho. Depois de uma viagem atribulada e um pouco cansativa, chegamos ao local pelo fim da tarde e com expectativas em alta! Conseguimos conhecer algumas pessoas, e ainda assistir ao debate sobre ‘Feminismo’. Notava-se neste espaço informalidade e descontração tendencial ao falar do tema, explorando assim uma vista pessoal e individual sobre o papel da mulher na sociedade. Há uma maior aproximação e interação participativa e integrativa, especialmente para quem apareceu no acampamento pela primeira vez, o nosso caso!
Jantámos às 20h; e, uma hora depois, devido a falhas técnicas, vimos um filme que não vinha no ‘menu’: ‘A Mulher Invisível’, um filme sem qualquer ligação intrínseca com a política onde um homem fantasia namorar com uma mulher fruto da sua imaginação. Às 23h partimos para a festa temática ‘Woodstock e Rock n Roll’ na Discoteca, onde estivemos pouco tempo devido ao cansaço!

2º dia - 27 de julho. Aqui começa verdadeiramente a jornada! Infelizmente já falhámos o tão elogiado pequeno-almoço, mas mesmo assim partimos para o primeiro debate do dia: ‘Movimentos Sociais’; José Soeiro explica como os movimentos sociais são a principal força de mudança inconformista no contexto político e social de um país, e como esses movimentos unificam a população com os mesmos interesses comunitários de uma democracia justa e fértil.

A seguir ao almoço assistimos a um debate com Carlos Santos: ‘Revoluções Árabes’; falou-se das revoluções atuais no médio oriente, nomeadamente na Líbia e na Síria, as suas origens, os efeitos secundários das intervenções militares nas mesmas e as possíveis consequências para Portugal.
Um pouco depois, nessa tarde, decidimos ‘fugir’ do acampamento. E, a seguir a um passeio na serra e a um saltinho na piscina, apercebemo-nos de que estávamos perante uma paisagem única! Muito rochosa e realmente ‘verde’. Uma vista que, infelizmente, não chega a todos os ribatejanos. Mas, para atenuar essa felicidade, não houve projeção de filme nesse dia, em vez disso, falaram-nos antecipadamente da festa que viria em seguida na discoteca.
Foi às 23h, na Discoteca, que decorreu a festa LGBT (Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), uma festa destinada aos direitos LGBT, onde se realizaram pequenos jogos em que só participava quem queria e onde a homofobia e o preconceito eram ridicularizados através da dança e do convívio de todos! Na discoteca o ambiente não era de crise nem nada que se parecesse: afirmava-se a liberdade sexual como ela deve ser afirmada!

3º dia - 28 de julho. Com algumas dores de cabeça, e falhando novamente o pequeno-almoço, fomos diretamente da tenda para o espaço plenário para ouvir Luís Fazenda e o seu debate sobre o ‘Tempo e Modo dos Partidos de Esquerda’. O professor e deputado do BE falou, cronologicamente, dos partidos de esquerda (nomeadamente Bloco de Esquerda, PCP e PS), da sua origem, da sua importância política e social, da sua inserção na atualidade e de como a sua potencialização pode ser benéfica para o nosso país e para o mundo. Colocaram-se várias perguntas e houve uma boa aderência ao debate, assim como em todos os debates deste acampamento.
Partimos agora para a discoteca com o debate sobre ‘Música e Revolução’: um debate muito dinâmico, envolvente, informal e, como sempre, participativo. Houve espaço para todos se ouvirem e para uma troca mais eficiente de ideias num debate muito saudável, feito de e para jovens, com espaço a debater a seleção das músicas nas festas do próximo acampamento.
17h da tarde e ainda conseguimos apanhar o debate sobre ‘Capitalismo depois da Crise’ com Mariana Mortágua. A economista mostra os seus vastos conhecimentos quando expõe a situação trágica do modelo financeiro português e da crise de 2007 em diante, assegurando assim que o capitalismo atual não é solução e que a rutura no sistema económico português é um obstáculo incontornável ao desenvolvimento do país. São apresentadas várias situações bancárias a nível internacional que podem e devem (!) ser adotadas por Portugal (o referido caso do Japão por exemplo).
A noite, a seguir ao jantar, foi discutido o posição da Troika, a sua soberania perante a Zona Euro e as eventuais privatizações gregas do caminho-de-ferro, eletricidade e da água no filme ‘Catastroika’, um filme atual e interessante que conta com a presença de vários pensadores, filósofos e políticos.
Mas quando o sono de um longo filme aperta, nada melhor que uma festa temática na discoteca: ‘Se eu não posso Dançar esta Não é a Minha Revolução’ foi o tema desta 3ª noite no acampamento, desta vez sem contexto sexual ou rock n roll, a discoteca conseguiu abranger vários estilos de música diferentes e sem limites sociais. Com muita gente e pouca preocupação.

4º dia – 29 de julho. Último dia de debates. Acordamos com boa música e com o aviso de abertura do primeiro debate do dia: ‘A Alternativa de Esquerda e a Crise Europeia’ com a Eurodeputada Marisa Matias, chegamos tarde ao encontro, e a dor de cabeça permanecia, mas conseguimos acompanhar: Tendo em conta a crise que afrontamos na Zona Euro, Marisa contextualiza a ‘alternativa de esquerda’ como a criação ou o aperfeiçoamento de políticas de esquerda que enfrentem e solucionem a dívida soberana europeia: como é que a unificação pode ser potencializada? Até que ponto é que a esquerda é a solução? Foram alguns dos pontos discutidos. Neste debate foram convidados representantes da Coligação da Esquerda Radical SYRIZA da Grécia, que defendem teorias semelhantes quanto à crise europeia e quanto às soluções que acham ser as melhores. A partilha de ideias que vêm de pessoas de sítios e contextos semelhantes: Portugal e Grécia, faz com que a eventual defesa destes dois países, uma para com o outro, faça mais sentido, esteja mais perto da realidade e seja ‘imaginável’ a sua relação, não só política como partidária.
A seguir ao almoço deu-se o Plenário do Ensino Secundário: um encontro que agrupou maioritariamente estudantes do secundário (eu inclusive), e onde se discutiram as presentes situações das diferentes escolas do país, desde a Direção ao Refeitório, passando pelas Associações de Estudantes, que foram tanto alvo de objeções como de elogios. Ficou também proposta a criação de uma diretiva de estudantes do secundário tendo por base as redes sociais (a forma mais fácil de contacto).
Antes da última refeição, fomos convidados para a festa ‘Lusco-fusco’ no sítio do costume (discoteca) que há quem dissesse ser ‘6, 7 minutinhos’. A seguir ao jantar, assistimos ao filme ‘The Pervert’s Guide To Cinema’, apresentado pelo também ribatejano Bruno Góis, onde o filósofo Slavoj Zizek expõe o seu olhar lógico e racional perante cenas famosas do cinema e onde o seu pensamento é acompanhado de um rigor único e inconveniente. Um Filme muito Curioso!
Sem sair do local, foi tempo de nos ser apresentado o ‘Teatro do Oprimido’: uma peça interativa interpretada por quem quisesse (e que fosse aos ensaios), com duas cenas distintas onde a plateia podia opinar à vontade e tinha também a possibilidade de intervir e recriar a estória de modo a mudá-la, um momento de diversão da noite. Logo depois foi feito o balanço do ‘Liberdade’ deste ano: o acampamento agrupou mais 200 jovens de todos os distritos do país, dos Países Bascos, Grécia, Espanha, França e Arquipélagos. São também aceites novas propostas para os próximos anos desde programas, espaços, workshops, entre outros.
Nada melhor para encerrar um acampamento deste género do que com os ‘Marx House Mafia’, um trio de Djs com uma seleção de músicas interventivas e politicamente à esquerda, com muita diversão e certamente para deixar a malta com água na boca para o que se vai passar em 2013!

terça-feira, 24 de julho de 2012

Quanto custaram os prédios demolidos na Rua Mouzinho de Albuquerque?


"É do conhecimento público que a Câmara Municipal de Rio Maior adquiriu dois edifícios na rua Mouzinho de Albuquerque, na zona antiga de Rio Maior, próximos da Casa Senhorial. (...) esses dois edifícios foram já demolidos deixando um espaço que necessita agora de obras."

Assim, a deputada municipal Carla Rodrigues, representante do Projecto de Cidadania e do Bloco de Esquerda, apresentou um requerimento colocando à Câmara Municipal de Rio Maior as seguintes questões:

"1 – Quanto é que a Câmara Municipal de Rio Maior gastou na aquisição de dois prédios na Rua Mouzinho de Albuquerque?

2 – Qual é o custo da demolição desses dois prédios?

3 – Qual é o custo do arranjo do espaço deixado vazio pela demolição desses dois prédios?"

sábado, 7 de julho de 2012

PSD e CDS levam Câmara Municipal de Rio Maior à miséria!

O Mirante, edição de 2012-07-05
O Mirante, edição de 2012-07-05
É o mesmo executivo camarário que há pouco tempo atrás gastou 30 mil euros para comprar um carro de serviço de gama alta - é gente demasiado importante para se deslocar num carrinho de gama média, principalmente, se forem os cidadãos a pagar...

É o mesmo executivo que derreteu quase 300 mil euros para comprar dois edificios centenários na zona antiga da cidade - e depois os demoliu, como se tivessem custado 3 euros...

Relata agora o jornal O Mirante:

«Grande parte dos equipamentos da Câmara de Rio Maior que normalmente estão ao serviço das freguesias encontram-se parados porque a autarquia não tem dinheiro para os mandar reparar. A chamada lei dos compromissos obriga os municípios a só contratarem serviços se tiverem fundos disponíveis em orçamento para esse fim e, se não houver alterações à lei, as máquinas e viaturas continuarão avariadas, garantiu na assembleia municipal de sexta-feira o vice-presidente da câmara Carlos Frazão.
As dificuldades chegaram a tal ponto que nesse mesmo dia a autarquia não tinha 40 euros disponíveis para reparar um furo numa roda de uma retroescavadora, tendo sido o vice-presidente Carlos Frazão a assumir a despesa para evitar que mais uma máquina ficasse inoperacional. Também por não ter fundos disponíveis, a autarquia ainda não pôde abrir concurso para aquisição de massas asfálticas para reparação de estradas. “É a situação a que chegámos, infelizmente”, lamentou-se o autarca, recordando que o mesmo problema atinge a generalidade dos municípios.
Perante esse cenário, e não se vislumbrando novas fontes de receitas para as autarquias nem mudanças na chamada lei dos compromissos, só parece restar aos autarcas um último recurso, aliás sempre na moda neste país: a tradicional pedincha.»

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Será que a própria Câmara Municipal de Rio Maior violou o PDM?


«1 – O novo edifício destinado a albergar a Loja do Cidadão, sito na Praça do Comércio, cumpre os limites de índice e de cércea de construção estipulados para aquela área pelo Plano Director Municipal de Rio Maior?
2 – Se não cumpre, qual é o fundamento legal desse incumprimento? Ou estamos perante uma situação de violação da lei?»

Estas são as perguntas do segundo requerimento sobre esta questão que a bancada do Projecto de Cidadania/Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia Municipal de Rio Maior.


 
«Em resposta a um anterior requerimento por nós apresentado, a Câmara Municipal veio responder que não excedeu o limite máximo de três pisos. Mas o que nós perguntámos, e aqui reiteramos, foi pelo cumprimento ou não do limite de área de construção. O número de pisos não tem nada a ver com o indice de construção. Uma obra pode cumprir o indice e violar o numero de pisos, e vice-versa.»



«Como a associação EICEL alertou esta Assembleia Municipal, uma análise da obra em execução permite verificar a ocupação total da área de intervenção, multiplicada por três pisos, excedendo o índice de construção acima mencionado, com resultado numa volumetria desenquadrada da estrutura urbana na qual se insere.»

Para mais informações sobre esta questão, leia-a a carta enviada pela EICEL à Assembleia Municipal de Rio Maior:



domingo, 1 de julho de 2012

Câmara de Rio Maior questionada sobre poluição suinícola em Póvoas, na freguesia de Fráguas


Carla Rodrigues
A deputada Carla Rodrigues, da bancada Projecto de Cidadania/Bloco de Esquerda, apresentou na Assembleia Municipal de Rio Maior um requerimento com o seguinte teor:

«Uma clara maioria da população, noventa e cinco moradores, da aldeia de Póvoas, freguesia de Fráguas, subscreveu um abaixo-assinado no qual protesta contra a poluição causada por uma suinicultura instalada dentro da povoação.

(...)

Em recente resposta a uma pergunta do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território afirma que a suinicultura em causa não tem sido alvo de fiscalização.

Assim, ao abrigo das normas regimentais em vigor, venho por este meio requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Rio Maior que diligencie junto da Câmara Municipal de Rio Maior para que responda às seguintes questões
1 – Que conhecimento desta situação tem a Câmara Municipal de Rio Maior?
2 – Que actuação a Câmara Municipal de Rio Maior tem tido e pensa ter no sentido de cumprir o seu dever constitucional de representar os interesses da população afectada por esta situação?»

terça-feira, 15 de maio de 2012

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre poluição suinícola em Póvoas, freguesia de Fráguas

Luis Fazenda
O deputado Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, apresentou na Assembleia da República a seguinte pergunta:

«Uma clara maioria da população, noventa e cinco moradores, da aldeia de Póvoas, freguesia de Fráguas, no concelho de Rio Maior, subscreveu um abaixo-assinado no qual protesta contra a poluição causada por uma suinicultura instalada dentro da povoação.

Reclama que “as autoridades competentes atuem no sentido de assegurar o cumprimento da legislação aplicável e de resolver o grave problema (…) que afeta a população desta aldeia, ao nível da saúde pública, da qualidade de vida, da preservação do ambiente e da economia local, nomeadamente com poluição do ar e da água, vagas de insetos, desvalorização dos terrenos e das casas”.

Mais se queixam os moradores de Póvoas, subscritores do supracitado abaixo-assinado, que “já há vários anos” procuram alertar as autoridades competentes. “Mas em vão. O problema arrasta-se, apesar dos indícios de um provável incumprimento da legislação aplicável ao setor”.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:

1. Que conhecimento tem o Ministério da situação da supracitada suinicultura, nomeadamente no que diz respeito às licenças necessárias à prossecução de atividade e ao cumprimento da legislação ambiental?

2. Está esta exploração a cumprir integralmente as suas obrigações, no que diz respeito ao tratamento dos seus efluentes?

3. O número de animais nesta exploração corresponde ao limite previsto no respetivo projeto?

4. Que dados tem o Ministério sobre inspeções levadas a cabo a esta exploração e sobre eventuais recomendações e sanções que tenham sido aplicadas?

5. Que medidas pensa o Ministério tomar para atender às reclamações dos moradores de Póvoas em relação ao funcionamento da suinicultura em causa?»


Rede Regional:
"Poluição suinícola de Rio Maior chega ao Parlamento"

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Projecto de Cidadania propôs que fosse dada a palavra ao povo, em referendos locais, sobre a extinção e fusão de freguesias

PSD/CDS, PS, MIC e CDU não apoiaram esta proposta...

O Movimento Projecto de Cidadania argumentou que:

«“a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular” e que tem como uma das suas tarefas fundamentais “defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais”;

«os órgãos autárquicos existem para “a prossecução de interesses próprios das populações respectivas”;»

«a Carta Europeia da Autonomia Local, tratado internacional ao qual Portugal aderiu e se encontra vinculado, exige, no seu artigo 5.º que: "As autarquias locais interessadas devem ser consultadas previamente relativamente a qualquer alteração dos limites territoriais locais, eventualmente por via de referendo, nos casos em que a lei o permita".»

«Perante a proposta de Lei de “reorganização administrativa territorial autárquica”, aprovada na Assembleia da República, que prevê suprimir um elevado número de freguesias por todo o país e também no concelho de Rio Maior.»

Por intermédio do deputado municipal António Costa, o Movimento Projecto de Cidadania propôs que a Assembleia Municipal de Rio Maior deliberasse:

«1) Afirmar que a criação, extinção, fusão ou alteração territorial de autarquias locais só fará sentido se for essa a vontade das respectivas populações;

2) Exigir que as populações sejam ouvidas e a sua opinião seja tida em conta;

3) Defender para esse efeito a realização de referendos locais;»

Mas PSD/CDS, PS, MIC e CDU não apoiaram esta proposta...

domingo, 29 de abril de 2012

Assembleia Municipal de Rio Maior aprovou recomendação do Projecto de Cidadania para uma sessão temática sobre o desemprego no concelho

António Costa

A Assembleia Municipal de Rio Maior aprovou a seguinte recomendação, apresentada pelo deputado António Costa, coordenador do movimento Projecto de Cidadania:

"Perante o agravamento do desemprego no concelho de Rio Maior, que atinge já um número na ordem dos mil trabalhadores, e respectivas famílias, a Assembleia Municipal de Rio Maior deverá realizar, com carácter de urgência, no prazo máximo de 120 dias uma sessão extraordinária sobre este verdadeiro flagelo social. Não apenas para melhorar o diagnóstico mas principalmente para reflectir, discutir, procurar em conjunto, medidas e modelos de desenvolvimento que sejam possíveis a nível local para melhorar a situação."
"O agravamento do desemprego, com a consequente degradação das condições laborais, económicas e de vida a ele associadas, é um problema prioritário. Há que aprofundar e alargar o debate iniciado numa recente sessão temática da Câmara Municipal de Rio maior sobre este problema, não apenas aos membros da assembleia municipal e a um público mais alargado, mas a algumas entidades em particular."
"Ao abrigo do artigo 26º, ponto 3, alínea a), do regimento da Assembleia Municipal de Rio Maior, para esta sessão temática sobre desemprego, deverão ser convidadas algumas entidades que poderão certamente enriquecer o debate, nomeadamente a Associação Empresarial do Concelho de Rio Maior, a Associação dos Produtores Agrícolas da Região de Rio Maior, a União de Sindicatos do Distrito de Santarém e o Instituto do Emprego e Formação Profissional."
"À semelhança da recente sessão temática sobre a reorganização administrativa territorial autárquica, os membros da assembleia Municipal de rio Maior deverão prescindir das senhas de presença pela sua participação nesta sessão, de forma a poupar o erário municipal."

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