terça-feira, 26 de abril de 2011

No 25 de Abril em Rio Maior: coligação PSD+CDS/PP cria obstáculos à participação dos cidadãos

Por Carla Rodrigues*

Para nós comemorar o 25 de Abril não é um ritual. Mas sim uma ocasião de questionar a realidade em que vivemos hoje com os valores que Abril representa.
Com o 25 de Abril abriram-se perspectivas de participação dos cidadãos na resolução dos seus problemas colectivos.
Como estamos hoje em Rio Maior nesta matéria?
Constatamos que a actual maioria não só não tem procurado criar as condições mais favoráveis à participação dos cidadãos, como pelo contrário, tem-se verificado o inverso. Isto é, tem criado obstáculos.
Foi a actual maioria que recusou a proposta apresentada pelo Projecto de Cidadania apoiado pelo Bloco de Esquerda no sentido de levar a Assembleia Municipal ao encontro das populações, descentralizando pelas várias freguesias do concelho o local de realização das reuniões.
Foi a actual maioria que recusou aos cidadãos com um horário de trabalho normal, a possibilidade de participarem nas reuniões da Câmara Municipal, quando votou contra a Proposta de haver reuniões da Câmara em horário pós-laboral.
Foi a actual maioria que recusou dar prioridade à participação dos cidadãos, ao votar contra a proposta do Projecto de Cidadania no sentido de dar a palavra ao público no início das reuniões da Assembleia Municipal.
Aconteceu esta Assembleia aprovar uma recomendação proposta pelo Projecto de Cidadania no sentido de se implementar no concelho de Rio Maior um processo de orçamento participativo.
Resta agora saber se a actual maioria será capaz de levar isso à prática. E, de uma forma efectiva. Um orçamento participativo não poderá ser implementado numa perspectiva burocrática. Tem que assentar num esforço real de dinamização, por parte da Câmara, das freguesias, e das forças políticas, no sentido de efectivamente dar voz aos cidadãos, e de fazê-los acreditar que a vale a pena participar, dar opiniões e sugestões.
Pela nossa parte, continuaremos a defender que os órgãos autárquicos existem para servir as populações, e que portanto têm que se esforçar mais por as ouvir e adequar o máximo possível a sua acção às necessidades e anseios das mesmas.

* excerto da intervenção na sessão solene da Assembleia Municipal de Rio Maior comemorativa do 37º aniversário do 25 de Abril

domingo, 17 de abril de 2011

Projecto de Cidadania promoveu debate sobre violência doméstica

Esta iniciativa contou com a participação de Elsa Branco, da associação feminista UMAR, e de Catarina Gomes, da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Rio Maior.

A Maior TV fez uma reportagem em vídeo que pode ser vista aqui.

domingo, 10 de abril de 2011

Abastecimento de água na Marmeleira

O problema do abastecimento de água na freguesia da Marmeleira, Concelho de Rio Maior, já se arrasta há vários anos e tem afectado quer o caudal quer a qualidade da água que é servida aos moradores. O sistema de distribuição é extremamente antigo e constituído por condutas de 50mm de Fibro-Cimento (um material que contem amianto).
Os utentes têm-se queixado, não apenas de um caudal manifestamente insuficiente, mas também de um intenso cheiro a cloro. A gravidade destes problemas varia fortemente conforme a localização dos utentes dentro da freguesia. No entanto, as análises levadas a cabo pela Unidade de Saúde Pública não apuraram irregularidades.
Acresce que as quantidades de água que são pagas à empresa Águas do Oeste e as que são efectivamente cobradas apresentam diferenças gritantes, que apontam para fugas ou desvios na rede e oneram fortemente a despesa da autarquia com o abastecimento da freguesia.
José Gusmão, deputado do Bloco de Esquerda, questionou os ministérios do Ambiente e da Saúde sobre esta situação.
Já no Verão passado, o Projecto de Cidadania apresentou na Assembleia Municipal de Rio Maior um requerimento chamando a atenção para o problema da falta de água na freguesia de Vila da Marmeleira.

domingo, 20 de março de 2011

Má qualidade da água em Azambujeira

Carla Rodrigues
Moradores da freguesia de Azambujeira queixam-se da má qualidade da água da rede municipal de abastecimento domiciliário, alegando nomeadamente que aparenta ter demasiados resíduos calcários.
Dando eco a estas queixas, a deputada municipal Carla Rodrigues, do Projecto de Cidadania, apoiado pelo Bloco de Esquerda, dirigiu à Câmara Municipal de Rio Maior um requerimento sobre esta situação com o objectivo de saber se a Câmara está ao corrente da dimensão do problema e que medidas tomará a este propósito. Considerando que uma situação destas não se pode arrastar, porque o acesso a água de qualidade é um direito.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Geração à rasca: um dos promotores da manifestação é de Rio Maior

A manifestação de dia 12 tornou-se um fenómeno nacional por ser um grito de revolta de todos quantos vivem em situação de precariedade e de desemprego. Esta iniciativa nasceu da convocatória de um grupo de amigos um dos quais, António Frazão, é natural de Rio Maior. Têm toda a razão no seu protesto. Vamos lá?

quinta-feira, 3 de março de 2011

Assembleia Municipal de Rio Maior: um passo à frente e outro atrás

Um passo em direcção à democracia participativa

Na Assembleia Municipal de Rio Maior realizada a 26 de Fevereiro foi aprovada a constituição de uma comissão que apresente uma proposta de implementação do Orçamento Participativo em Rio Maior. Da responsabilidade do Projecto de Cidadania “Dar a vez e a voz aos cidadãos”, que concorreu às últimas eleições autárquicas com o apoio do Bloco de Esquerda, a constituição desta comissão tem como objectivo ser um passo em direcção a uma democracia mais participativa que envolva melhor os cidadãos na discussão das escolhas fundamentais da vida do seu concelho.
Acreditamos, conforme é nosso compromisso eleitoral, num orçamento participativo o mais aberto possível, vinculativo, dedicando a Câmara Municipal parte do orçamento à participação directa dos cidadãos.

Um passo atrás no respeito pela Assembleia Municipal

Na mesma reunião foi aprovado um regulamento da Provedoria do Munícipe. O Projecto de cidadania “Dar a vez e a voz aos cidadãos” defendeu no seu programa a existência de uma estrutura deste tipo na Câmara de Rio Maior. Contudo, protestamos veementemente pelo facto de se ter instituído este cargo de uma forma que menoriza a Assembleia Municipal.
Em primeiro lugar, porque quando a proposta de regulamento para o provedor foi a discussão já a nomeação respectiva tinha sido feita em reunião de Câmara Municipal (a 21 de Fevereiro conforme o sítio da internet da Câmara http://www.cm-riomaior.pt/riomaior/NoticiasEventos/Noticias/ReuniaoCamara21Fev2011.htmaaa).
Mandava o respeito por este órgão, já para não falar no mais elementar bom senso que, antes de tal nomeação, se discutisse na Assembleia Municipal o regulamento através do qual ela se iria pautar. Colocar a Assembleia Municipal perante um facto consumado desta natureza é um grave precedente na relação entre os órgãos da autarquia.
Em segundo lugar, o próprio regulamento aprovado por maioria menoriza a Assembleia Municipal ao remetê-la para uma simples entidade de ratificação de uma decisão tomada pela Presidente da Câmara. Isto para além de apontar para uma visão meramente pedagógica do cargo ao invés de o assumir claramente como uma forma de garantir os direitos dos cidadãos na sua relação com os poderes locais.
Assim, o Projecto de Cidadania apresentou alterações quer ao preâmbulo, quer à forma de exercício do cargo, quer à forma de eleição, nomeadamente:
Artigo dois ponto 4: propor a substituição deste por: é eleito pela Assembleia Municipal por maioria de dois terços
Artigo oito ponto 2: propor a substituição de “o provedor envia pareceres ao Presidente de Câmara” por envia pareceres à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Suiniculturas em São João: uma resposta do Ministério da Agricultura

A resposta a um dos requerimentos apresentados pelo deputado José Gusmão do Bloco de Esquerda sobre o problema da poluição causada pelas suiniculturas em São João da Ribeira já chegou, assinada pelo Ministério da Agricultura.
No que diz respeito a uma das suiniculturas, da responsabilidade da empresa Suinvest a sua certificação está dependente da apresentação do “Plano de Gestão de Efluentes Pecuários” até Setembro de 2011. E, no que diz respeito às suiniculturas pertença da Agro-pecuária Valinho, é afirmado que “os processos necessitam de convite ao aperfeiçoamento  para que possam ser tramitados”.
Esta resposta está disponibilizada na íntegra aqui.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

A palavra de Ruy Belo

Por António Costa

É um pensamento persistente, este de não deixar "calar, amordaçar, reduzir," a memória, a vida e a obra de um concidadão que apenas conheço pelo seu legado, em letra de forma.

Não pretendo, antes pelo contrário, engrossar o número daqueles que o próprio poeta menciona (em Breve Programa para Uma Iniciação ao Canto): «Alguém se encarregará de institucionalizar o escritor, desde os amigos, (...), até aquelas pessoas ou coisas que abominou e combateu. (...). Servir-se-ão dele, utilizá-lo-ão, homenageá-lo-ão. Sabem que assim o conseguirão calar, amordaçar, reduzir.» (Ruy Belo - Todos os Poemas, Círculo de Leitores, Lisboa, 2000, p. 267).

Sendo assim, não vou falar de Ruy Belo recorrendo a informações biográficas que outrem recolheu, concerteza com finalidades legítimas e tidas por imprescindíveis para o que é costume considerar-se o conhecimento de alguém. Vou antes dar a palavra ao próprio e ouvi-lo com toda a atenção.

Segundo os registos, Ruy Belo nasceu a 27 de Fevereiro de 1933, em S. João da Ribeira, concelho de Rio Maior, e regressou à terra, vítima de um edema pulmonar, precocemente, em 8 de Agosto de 1978, em Monte Abraão, Queluz. Ironia das ironias, nasceu na "Sintra" do Ribatejo e falece em Sintra.

A sua existência foi cheia e intensamente vivida, onde a terra, a vida e a morte, foram por ele reflectidas. Poeta, ensaísta, crítico literário, tradutor, professor, sem se demitir de cidadão universal comprometido e interventivo ou como o próprio refere em ("Nota do Autor" a País Possível) «Este livro (...). É um livro novo, (...), porque a ele, (...) preside índubitavelmente uma unidade temática: a do mal-estar de um homem que, ao longo da vida, tem pagado caro o preço por haver nascido em Portugal; a problemática de uma consciência que sofre as contradições próprias da sociedade em que vive (...); que se vai suicidando lentamente porque essa sociedade o destrói e assassina e o censura e a censura se instala na sua própria consciência. Unidade essa devida ao facto de estes poemas serem uma reflexão sobre o próprio poeta e a realidade que o rodeia, de serem uma forma de intervenção, de compromisso, de luta por um mundo melhor (...) sem, (...) o poeta pactuar com demagogia, com o oportunismo que afinal representa não ver primordialmente na arte criação de beleza, construção de objectos tanto quanto possível belos em si mesmos, (...) a arte é difícil e precisa que, através da educação, da divulgação, da interpretação, quem a receber possa assim e só assim ter acesso a ela e assim se sentir vivo, vertical e assim actuar, intervir.» (ibidem, p. 361.)

A sua essência de poeta não está sublimada ao ponto de se ausentar da vida, em particular da vida concreta, vivida pelos outros homens, Ruy Belo é: «... um homem que sente na poesia a sua mais profunda razão de vida mas se sente, simultaneamente, solidário com os outros homens, que talvez tenham dificuldade em compreendê-lo porque houve quem se empenhasse em que não compreendessem, nem pensassem, porque pensar é realmente um perigo, o maior dos perigos. Pensar, pensar como um homem que nasceu livre e quer morrer livre, leva depois inevitavelmente a actuar, a lutar contra qualquer forma de opressão.» (ibidem, p. 362).

Esta sua declaração, ficou inscrita na sociedade ao intervir activamente nas greves académicas de 1962, na oposição ao regime ditatorial, nas listas da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), em 1969. O que levou a que as suas actividades fossem vigiadas e condicionadas pela Polícia Internacional e Defesa do Estado (PIDE). Esta sua atitude torna-se ainda mais significativa, tendo em consideração que ainda muito jovem, em 1951, ingressa na Opus Dei que abandona dez anos depois (1961).

Ruy Belo
Como cidadão universal não se alheou do que se passava no planeta, estando atento e, também, interventivo, participativo e solidário, com a luta de cidadãs e cidadãos como deixa claro (em Requiem por Salvador Allende): « obrigada salvador allende obrigada por essa tua vida de cabeça erguida só agora tombada trespassada pela bala que leva uma vida (...). Foi no ano de mil novecentos e setenta (...) que uma coligação (...) popular tomou pela via legal conta do poder no chile legalidade sempre respeitada por ti allende mas por fim desrespeitada pelos militares pelas direitas pela cristã democracia partido bem pouco cristã e pouco democrático Falavas tu dizias a verdade ...» (ibidem, p. 519)

Por último: «No meu país não acontece nada / à terra vai-se pela estrada em frente / Novembro é quanta cor o céu consente / às casas com que o frio abre a praça ...» (ibidem, p. 153).

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