Debate sobre o Orçamento Participativo

No passado dia 13 de Outubro o Movimento Projecto de Cidadania promoveu um debate sobre orçamento participativo na Biblioteca Municipal de Rio Maior.

Veja aqui a notícia publicada pelo jornal Região de Rio Maior:

http://www.op-portugal.org/downloads/Imprensa/Regiao_RioMaior221010.pdf

Falta de Saneamento Básico em Casais Monizes: uma resposta que não convence

Por Carlos Carujo

Como foi aqui noticiado, o Projecto de cidadania "Dar a vez e a voz aos cidadãos" apresentou na Assembleia Municipal um requerimento em que questionava a Câmara pela ausência de saneamento básico em Casais Monizes, na freguesia de Alcobertas.

A este requerimento respondeu em Assembleia Municipal o Vice-Presidente da Câmara assinalando duas causas para a situação (conforme a acta da reunião): em primeiro lugar, teria sido uma "opção feita pela população aquando da execução das redes, já que só poderia ser executada a rede de água ou a rede de saneamento e a população optou pela rede de água em detrimento da rede de saneamento"; em segundo lugar "adiantou ainda que se encontra em negociação a criação de uma empresa que integrará os municípios do oeste e que ficará responsável pela rede em baixa de água e também de saneamento, que se espera vir a colmatar as necessidades que ainda se verificam no Concelho."

Quando muito, a primeira das causas poderia ter sido apontada há muitos anos atrás para ser justificação deste facto mas trazê-la hoje ao debate é apenas desviar o debate do essencial. Para além do mais, a história conta-se na memória de algumas pessoas de forma diferente (que a escolha seria entre a construção do saneamento básico ou a construção de vias de acesso), sendo que tal processo parece não constituído uma recolha de opiniões isenta e informada e sendo ainda que não se escolhe entre direitos mínimos que o Estado tem o dever de assegurar aos cidadãos.

Quanto à segunda das causas parece também não ser válida. Ao que se percebe da justificação do Vice-Presidente da Câmara ainda não existiria uma empresa intermunicipal de águas no Oeste em que estivesse integrado o concelho de Rio Maior. Contudo ela existe, como se pode ver aqui. E tem um mesmo um plano de empreitadas onde não está incluída a construção do saneamento básico em Casais Monizes.

Sendo assim, então afinal porque não se constrói o saneamento básico?

Maré negra no Rio Maior

Noticia o jornal "O Mirante" que corre no Rio Maior "água negra e pestilenta, densa e opaca". Segundo este jornal, "junto à fábrica de tomate a água corre castanha – e basta subir uma centena de metros a montante para a água parecer cristalina quando comparada com a que corre mais a jusante" facto que "as populações" atribuem "ao funcionamento da fábrica de tomate em S. João da Ribeira, concelho de Rio Maior, mas também às pecuárias que, ao longo do curso de água, lançam os seus efluentes directamente para o rio."

Debate sobre o encerramento de Escolas em meio Rural

O projecto de cidadania "Dar a vez e a voz aos cidadãos" vai organizar um ciclo de debates sobre temas relevantes para o concelho de Rio Maior. O primeiro debate é já na próxima quinta-feira dia 7 de Outubro às 21 horas na Biblioteca Municipal. Com a presença de Joana Amaral Dias, psicóloga, e Manuela Dâmaso, professora.

Projecto de cidadania leva cimenteira à Assembleia Municipal

O projecto de cidadania “dar a vez e a voz aos cidadãos” irá apresentar uma moção sobre o projecto de construção de uma cimenteira na próxima reunião da Assembleia Municipal de Rio Maior (dia 25 de Setembro).
Fundamentando-se nas considerações do Estudo de Impacte Ambiental e nos pareceres negativos que foram apresentados no período de discussão pública do projecto, esta moção pretende unir vozes contra um projecto de consequências ambientais altamente negativas e que se tenta promover como promotor de emprego quando a esmagadora maioria dos empregos apresentados serão na fase de construção e dizem certamente respeito a empregos temporários e precários.
Apresentamos esta moção porque é importante que Rio Maior não se passe da "cidade do desporto" para a "cidade do cimento."

Governo e Câmara são coniventes com poluição suinícola em São João da Ribeira e Ribeira de São João

Perante a resposta do Ministério do Ambiente às perguntas colocadas pelo deputado José Gusmão sobre a poluição suinícola em São João da Ribeira e Ribeira de São João, o Projecto de Cidadania entende fazer o seguinte comentário:

A resposta do ministério no essencial é o reconhecimento dos atentados perpetrados pelas suiniculturas contra o meio ambiente e as pessoas que vivem nas suas redondezas, contaminando os lençóis freáticos e os cursos de água, inclusive o rio Maior. Vai mais longe, assume a sua conivência com as mal-feitorias praticadas pelas empresas em causa, isto é, ao reconhecer que não estão a ser compridos um conjunto de normas e não actua em conformidade torna-se co-responsável.

Refira-se também o silêncio da Câmara Municipal de Rio Maior, que nem sequer se dignou responder ao requerimento por nós apresentado, na Assembleia Municipal.

As entidades oficiais não estão empenhadas na resolução do problema, antes pelo contrário, são coniventes. A única via é os cidadãos tomarem iniciativas, de forma a pressionar as instituições, para que cumpram as suas obrigações institucionais em defesa do direito colectivo.

NOTA: Veja aqui as perguntas colocadas por José Gusmão. E veja aqui a resposta do Ministério do Ambiente.

Uma escolha maior

Por Carlos Carujo

(...) querem construir uma fábrica de cimento às portas da cidade de Rio Maior, em plena área de Reserva Ecológica Nacional e de rede Natura, quase na zona do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros.
(Dizem que) tem de ser assim porque não há outra forma de contrariar a desertificação rural, porque o “progresso” e a livre iniciativa o ditam. Mas sabemos como é uma escolha e como muda a paisagem. Definitivamente, porque destrói o potencial de desenvolvimento da Serra dos Candeeiros condenando-a a ser uma enorme plantação de pedreiras rodeada por uma nuvem poluidora. Aqui a escolha é entre um modelo de desenvolvimento poluente e predatório e a possibilidade de um desenvolvimento rural sustentado, uma escolha entre preservar um património natural e abandoná-lo à mercê da vontade de lucro fácil da Tecnovia. Sim, as inevitabilidades são anónimas mas as escolhas têm nomes e moradas.
Daí que, para esta região, estejamos perante uma escolha maior. E as organizações não governamentais Oikos, Geota e Quercus já se posicionaram ao salientar os elevados custos ambientais da decisão e ao denunciar o carácter parcial e insuficiente do estudo de impacte ambiental encomendado pelos promotores. Estamos do mesmo lado.
A decisão final tentará passar despercebida e não terá cerimónia televisiva. E, no entanto, há uma maravilha natural em causa. Curioso como não se vota para que as maravilhas naturais sejam destruídas… Mas não deixamos de ter escolha. A escolha é não nos resignarmos a ver a Serra dos Candeeiros engolida por uma cimenteira. E temos o dever de mostrar que o desenvolvimento rural pode ser diferente das sagradas inevitabilidades.

Contra uma cimenteira em Rio Maior!

Defender a Serra e Qualidade de vida de Rio Maior

O Projecto de Cidadania “Dar a vez e a voz aos cidadãos”, que concorreu às últimas eleições autárquicas com o apoio do Bloco de Esquerda, vem por este meio demonstrar o seu repúdio face ao projecto de instalação de uma cimenteira nos arredores da cidade de Rio Maior e do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros.
Este projecto é consequência de um modelo de desenvolvimento predatório e de vistas curtas que sacrifica o bem-estar das populações e o desenvolvimento sustentável aos negócios de alguns, contribuindo para destruir todo o potencial da Serra dos Candeeiros e constituindo por isso um autêntico crime ambiental.
Assim, apelamos aos cidadãos do concelho e do país que se unam na defesa deste património ambiental único e da qualidade de vida das populações.