Hábitos e costumes : os limites da Frimor

Por Fábio Inácio*

Quero desde já tirar o chapéu à organização deste tão famoso evento Riomaiorense, por mais uma edição.

Quero também dar o meu forte apoio a todos aqueles que "arduamente" todos os anos fazem deste evento um lugar de hábitos e costumes de longa data. Mas já que falo em hábitos e costumes, na programação da Frimor 2013, não vejo um nome dos 4 projetos de música original que actualmente existem em Rio Maior. Se não sabem, podem ficar aqui com os nomes desses projetos - Conjunto!evite, Devaneio, Efémeros e Iork Benson.


Não vejo o nome de algum DJ de Rio Maior. Não vejo o nome de outros artistas Riomaiorenses como músicos, escritores, pintores... E quando aparecem, nem devidamente estão identificados como tal.

Aparte isto, temos a calendarização da tenda executada pelos bares de Rio Maior, que é de louvar pelo facto de escolher artistas Riomaiorenses. No entanto, a rotatividade é nenhuma.

Temos -  digo "temos" visto que o evento é de cá, eu sou de cá, logo o evento também me pertence -  49 horas de calendarização, fora licenças para fazer barulho que talvez vá quase até de manhã, como é hábito e costume (olha, outro hábito e costume), não estar pelo menos meio-dia, já nem digo mais, 8-9-10-11 ou 12 horas para quem é de cá, para quem gostava, na minha ótica, de atuar na casa, com meios decentes e de ter uma oportunidade.

Nós, riomaiorenses que lutamos para ser artistas, que lutamos para ter o nosso espaço e reconhecimento, unicamente lutamos sozinhos. Posteriormente, acaba por saber bem ouvir que X ou Y são de cá, onde ninguém a não ser amigos e familiares nos apoiaram.

Boa festa!

* Fábio Inácio integra a lista do Movimento Projeto de Cidadania, apoiado pelo Bloco de Esquerda, à Assembleia de Freguesia de Rio Maior - nas Eleições Autárquicas 2013

Inês Aguiar é a mandatária do Movimento Projeto de Cidadania (apoiado pelo Bloco de Esquerda)

 E integra a lista à Assembleia de Freguesia de Rio Maior

Inês Aguiar

Inês Aguiar, de 21 anos, é a mandatária do Movimento Projeto de Cidadania apoiado pelo Bloco de Esquerda e, desta forma, pertence também à lista de Assembleia de Freguesia de Rio Maior.

Inês é, como muitos dos jovens que integram este Movimento, uma jovem preocupada com as necessidades e problemas que a sua faixa etária atravessa de momento, mas principalmente com as outras faixas trabalhadoras que estão a perder oportunidades de conseguir melhorar a sua qualidade de vida no concelho.

Terminou em 2012 a Licenciatura em Turismo no IPL em Peniche e atualmente trabalha como Operadora de Loja num supermercado local. Como necessidade pessoal, acabou por integrar um grupo de rock/alternativo Riomaiorense como vocalista, onde lhes é permitido exprimir as suas preocupações e sentimentos atuais.

Integrar o Movimento Projeto de Cidadania tornou-se algo óbvio para a Inês, uma vez que o Projeto tem como principal preocupação o desenvolvimento e recuperação do património que tem estado em decadência, património este onde se encontra inserido a Mina de Rio Maior, as Escadinhas de Rio Maior, património inserido nas Alcobertas (como o forno medieval) e outros recursos (construídos pelo Homem ou não). Ainda assim, é um ponto central no Projeto, a defesa do ambiente, com a particularidade do rio Maior que banha a cidade e dá o nome ao concelho, rio este que atualmente serve, em vários pontos do seu curso, como um contentor de lixo indesejado. A simples preocupação em solucionar alguns dos problemas encontrados, permitiria, em muito, a melhoria da qualidade de vida da população Riomaiorense, e impulsionaria, assim, mais atratividade para o concelho a nível nacional e internacional.

Desta forma, para Inês Aguiar, este Movimento torna-se fulcral uma vez que é composto por um grupo de cidadãos distintos, entre ativos, reformados, estudantes (entre outros), que procura ouvir cada integrante e cada cidadão do concelho. É um Projeto que promove a democracia participativa, em que cada ideia deve ser ouvida, cada recurso é potencialmente passível de explorar. É um Movimento feito de pessoas e em conjunto com as pessoas, em que o objetivo principal é tornar Rio Maior uma localidade continuamente habitável, com capacidade de dar resposta à crescente taxa de desemprego e evolução das necessidades concelhias.

Notícias do Ribatejo:
"RIO MAIOR: Inês Aguiar é a mandatária do Movimento Projeto de Cidadania (apoiado pelo Bloco de Esquerda)

Rio Maior: Aquilo que também deve ser valorizado

Por David M. Inácio*

Meus amigos esta publicação é um desabafo meu e só meu.

Rio Maior não tem de ser, nem poder ser, só reconhecido pelas Salinas nem pelo complexo desportivo bem como as tasquinhas. Embora as três mencionadas tragam conhecimento e reconhecimento a/de Rio Maior a um pouco por todo o País. 

Mas Rio Maior tem muito mais com tanto/mesmo potencial, como o forno medieval de Alcobertas, a mina e toda a sua infraestrutura envolvente, o rio que dá o nome à nossa cidade, que eu não sabia mas é o quinto maior afluente português do rio Tejo, entre outros, que podem colocar a nossa cidade de Rio Maior ainda mais acentuada no mapa. E isso dói!

Foto da fábrica da Mina do Espadanal

Temos que tentar não só enquanto movimento mas como Riomaiorenses defender a nossa cidade bem como o nosso concelho, e nas próximas vezes que me perguntarem de onde sou quero sentir ainda mais orgulho ao dizer que sou de Rio Maior.



* David M. Inácio faz parte da candidatura à Assembleia Municipal de Rio Maior pelo Movimento Projeto de Cidadania apoiado pelo Bloco de Esquerda

Foto com outra perspectiva da fábrica da Mina do Espadanal

Falta de água em Vila da Marmeleira

Bloco de Esquerda questiona governo:

Helena Pinto

A deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, apresentou na Assembleia da República a seguinte pergunta ao governo:

«Desde Abril de 2011 que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem levantando na Assembleia da República o problema da falta de água para consumo humano na freguesia de Vila da Marmeleira, situada no concelho de Rio Maior, que é servido pelo Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste, concessionado à empresa Águas do Oeste, SA. Neste Verão de 2013, o problema continua a arrastar-se sem ser resolvido.

Segundo informação a que tivemos acesso, o problema radica na antiguidade e degradação das condutas de abastecimento de água a esta povoação. Terão sido instaladas já há cerca de meio século e dimensionadas para servir cinco fontanários públicos, não para abastecer a generalidade das casas de habitação. Consequentemente, não terão capacidade para suportar uma pressão adequada de modo a fazer chegar a água em quantidade suficiente a toda a povoação.

Lamentavelmente, permanece atual a descrição já exposta por moradores num abaixo-assinado de 2001: “são muitos os dias em que as torneiras quase não vertem uma gota ou, apenas, deixam passar pequeníssima quantidade, que nem dá para matar a sede e muito menos para que as pessoas possam fazer a sua higiene diária”.

Como o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda já referiu numa anterior pergunta ao Governo, em Setembro passado a população de Vila da Marmeleira entregou à Câmara Municipal de Rio Maior uma petição subscrita por 321 moradores, reclamando contra o arrastar do problema e alertando para o seu agravamento nos últimos anos.

Particularmente discriminada e excluída no seu acesso a água para as suas necessidades básicas, encontra-se a população da zona mais alta da povoação, a partir da Rua Afonso Costa para cima, no sentido sudoeste.

Muitos moradores têm sido forçados a investir avultadas quantias para a instalação de equipamentos, nomeadamente depósitos e bombas de água, que permitam contornar um pouco o problema, e consequentemente a suportar maiores gastos em eletricidade.

Em Vila da Marmeleira não está a ser assegurado um abastecimento de água “de forma regular, contínua e eficiente”, nem “a reparação e a renovação” das “infra -estruturas, das instalações e dos equipamentos necessários (...) à distribuição de água para consumo público”, como estipula o Decreto-Lei n.º 319/94, de 24 de Dezembro (artigo 6.º), “diploma que consagra o regime jurídico da concessão da exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo humano” (com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 195/2009 de 20 de Agosto).

Por outro lado, segundo uma estimativa divulgada em Setembro de 2012 pela Junta de Freguesia de Vila da Marmeleira, a degradação em que ali se encontra a rede de abastecimento estará provocando perdas de água na ordem de 78%, causando um prejuízo ao município na ordem dos 5 mil euros por mês.

Não está portanto a ser cumprido um objetivo fundamental consignado pelo supracitado decreto-lei (artigo 2.º), que é “a progressiva redução dos custos através da racionalidade e eficácia dos meios utilizados nas suas diversas fases, desde a captação ao abastecimento das redes municipais”.

Não estará também a ser cumprida uma das “incumbências prioritárias do Estado”, consagradas na Constituição da República Portuguesa (artigo 81.º), que é “adotar uma política nacional da água, com aproveitamento, planeamento e gestão racional dos recursos hídricos”.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, a seguinte pergunta:

1. Segundo o Decreto-Lei n.º 319/94, de 24 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 195/2009 de 20 de Agosto (artigo 6.º), “o membro do Governo responsável pela área do ambiente tem, relativamente às entidades gestoras de sistemas multimunicipais de captação, tratamento e abastecimento de água para consumo público, poderes de fiscalização, direção, autorização, aprovação e suspensão de atos das mesmas, podendo, para o efeito, dar diretrizes vinculantes às administrações dessas entidades gestoras e definir as modalidades de verificação do cumprimento das diretrizes emitidas”. Assim sendo, no âmbito destes poderes, qual a ação que o Ministério tem desenvolvido e prevê desenvolver em relação ao problema da falta de água em Vila da Marmeleira, concelho de Rio Maior?»

Correio do Ribatejo:
"Falta de água na Vila da Marmeleira (Rio Maior) preocupa BE"

O Ribatejo:
"BE questiona governo sobre falta de água em Vila da Marmeleira"

Rede Regional:
"Governo questionado por falta de água na Marmeleira"

Projeto de Cidadania questiona C. M. de Rio Maior sobre ameaça de despedimentos sem justa causa de funcionários da autarquia e outros trabalhadores

Diário de Notícias, 31/07/2013

A deputada municipal Carla Rodrigues, representante do Movimento Projeto de Cidadania (apoiado pelo Bloco de Esquerda), apresentou na Assembleia Municipal de Rio Maior um requerimento questionando a Câmara sobre uma proposta de lei do PSD e do CDS que abre a possibilidade de despedimento sem justa causa de funcionários da autarquia e de outros trabalhadores:

«A Proposta de Lei n.º 154/XII/2.ª, aprovada no dia 6 de Junho pelo Conselho de Ministros do governo do PSD e do CDS/PP, e já aprovada na generalidade pela Assembleia da República, no dia 10 de Julho, com os votos favoráveis do PSD e do CDS/PP, pretende, como explicita o seu artigo 18.º, possibilitar o despedimento sem justa causa de trabalhadores da administração pública e autárquica, ao fim de um prazo de 12 meses dito de “requalificação”.

Segundo o artigo 19.º, nesse prazo de “requalificação” será retirado aos trabalhadores um terço do ordenado, durante o primeiro semestre, e depois metade do ordenado, no segundo semestre.

Para além de aplicar-se “aos serviços da administração autárquica”, conforme define o seu artigo 3.º, esta proposta de lei afirma também, no 21.º parágrafo da sua“exposição de motivos”, uma alteração do regime das autarquias locais, com o objectivo de lhes remeter “as atribuições e competências de entidade gestora do sistema de requalificação para os respetivos serviços e trabalhadores”. Ou seja, pretende transformar as câmaras municipais em executores do despedimento de seus funcionários.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses assinala, num parecer com data de 2 de Julho de 2013, que se correm“sérios riscos de, a cada Autarquia Local lhe ser imposto, lhe ser exigido” proceder a despedimentos por via de uma “mera redução de transferências financeiras do Orçamento de Estado”.

Com efeito, o Artigo 4º da Proposta de Lei apresenta a redução de orçamento de uma autarquia “decorrente da diminuição das transferências do Orçamento do Estado ou de receitas próprias” como um motivo para despedimentos.

A ANMP alerta também que “será o Município que suportará todas as despesas associadas ao processo, incluindo as indemnizações” por cessação de contratos.“Esta imposição tenderá a agravar a situação financeira do Município”.

Na sua página 24, o relatório do Fundo Monetário Internacional intitulado PORTUGAL: RETHINKING THE STATE—SELECTED EXPENDITURE REFORM OPTIONS, com data de Janeiro de 2013 e elaborado com a colaboração do governo do PSD e do CDS/PP, sugere como meta despedir entre 60 mil a 120 mil funcionários públicos em Portugal. A mesma proporção aplicada ao Município de Rio Maior representará o despedimento entre cerca de 35 a 70 trabalhadores, ao qual deverá somar-se um número semelhante de trabalhadores despedidos noutros serviços públicos existentes no concelho, para além dos riomaiorenses que trabalham para o Estado fora do concelho.

Como afirma a Associação Nacional de Municípios Portugueses, no supracitado parecer, a Proposta de Lei n.º 154/XII/2.ª terá “efeitos práticos que podem revelar-se desastrosos”.

Ao abrigo das normas regimentais em vigor, venho por este meio requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Rio Maior que diligencie junto da Câmara Municipal de Rio Maior para que me responda às seguintes questões:

1 - Qual a posição do Executivo relativamente à Proposta de Lei n.º 154/XII/2.ª?

2 - Caso a lei seja aprovada, quantos funcionários do municipio de Rio Maior serão sujeitos a “ processo de requalificação”?

3 - Considera que , caso a Proposta de Lei n.º 154/XII/2.ª se venha a concretizar, a Câmara Municipal poderá garantir que o processo não será usado para despedimentos com base em critérios políticos?»

Para ler na íntegra a Proposta de Lei n.º 154/XII/2.ª e acompanhar a sua discussão na Assembleia da República, clique aqui.

Notícias do Ribatejo:
"RIO MAIOR: Projeto de Cidadania questiona C. M. de Rio Maior sobre ameaça de despedimentos sem justa causa de funcionários da autarquia e outros trabalhadores"

Tinta Fresca:
"Projeto de Cidadania manifesta preocupação com proposta de lei do PSD e do CDS" 

Advogado João Ferreira é candidato à freguesia de Rio Maior (Projeto de Cidadania/Bloco Esquerda)

João Ferreira

O advogado João Ferreira é o cabeça de lista à Assembleia de Freguesia de Rio Maior do Movimento Projeto de Cidadania, apoiado pelo Bloco de Esquerda.

À frente de uma lista maioritariamente composta por jovens e totalmente formada por cidadãos sem filiação partidária, João Ferreira tem 56 anos de idade, reside na cidade de Rio Maior e nunca ocupou nenhum cargo político.

O 2º e 3º lugares da lista do Movimento Projeto de Cidadania cabem a dois jovens ativistas na área da cultura, Fábio Neves, técnico de som e músico, e Inês Aguiar, empregada de comércio e vocalista de uma banda de rock.

O 4º candidato desta lista é Carlos Vieira, funcionário da Escola Secundária de Rio Maior.

O 5º candidato é Marcelino Machado, antigo salineiro e mineiro de Rio Maior e ativista na defesa do património local.

Seguem-se, nesta lista apoiada pelo Bloco de Esquerda, como candidatos efetivos, Ana Beja, trabalhadora/estudante, José Deveza, avicultor e músico, Fábio Inácio, estudante e músico, Margarida Bento, doméstica, Guilherme Vieira, trabalhador/estudante e músico, Isabel Santos, doméstica, Daniel Teixeira, tipógrafo, Hugo Almeida, técnico de informática e músico.

O movimento Projeto de Cidadania propõe melhorar a gestão autárquica na freguesia de Rio Maior por meio de uma maior transparência, participação e cidadania. 

Não quer uma vida política local limitada, monopólio de alguns. Pretende dar vez e voz aos cidadãos e à democracia participativa.

Entre as prioridades desta candidatura estarão a defesa do ambiente e do património local, a dinamização cultural e os apoios sociais, como factores de desenvolvimento para o combate ao desemprego.

Foi este movimento que promoveu, em 2011, a petição contra a instalação de estacionamento pago em grande parte da cidade de Rio Maior. E que recentemente promoveu a petição que levou a falta de médicos em Rio Maior a ser discutida na Comissão de Saúde da Assembleia da República.

Movimento independente, o Projeto de Cidadania concorreu às eleições autárquicas de Outubro de 2009 com o apoio do Bloco de Esquerda, obtendo um lugar na Assembleia Municipal de Rio Maior. Na Freguesia de Rio Maior obteve então 6,1% dos votos, ficando a apenas 12 votos de obter um mandato na Assembleia de Freguesia.


Tinta Fresca:
"Advogado João Ferreira é candidato à presidência da freguesia de Rio Maior"

Notícias do Ribatejo:
"Advogado João Ferreira é candidato à freguesia de Rio Maior"

Projeto de Cidadania com apoio do Bloco Esquerda volta a concorrer às autárquicas em Rio Maior

Rosa Pina

O Movimento Projeto de Cidadania volta a participar nas eleições autárquicas do concelho de Rio Maior, com o apoio do Bloco de Esquerda.

Irá concorrer à Câmara, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia de Rio Maior.

A cabeça de lista à Câmara Municipal é Rosa Pina, 38 anos de idade, empresária e camionista, moradora da cidade de Rio Maior. Em segundo lugar surge António Costa, 58 anos, funcionário público e sociólogo, atual deputado municipal e ativista da defesa do ambiente, seguido de Celeste Narciso, 37 anos, psicóloga, e de Faustino Santos, 62 anos, médico acupunctor.

A mandatária será Inês Aguiar, 21 anos, operadora de loja e vocalista de uma banda de rock.

O cabeça de lista à Assembleia de Freguesia de Rio Maior é o advogado João Ferreira, e o cabeça de lista à Assembleia Municipal será Luís Carvalho, jornalista e ativista da defesa do ambiente.

O movimento Projeto de Cidadania considera que a transparência, a participação e a cidadania são armas eficazes contra a corrupção, o clientelismo e o tráfico de influências.

Não quer uma vida política local limitada, monopólio de alguns. E pretende dar vez e voz aos cidadãos e à democracia participativa.

Movimento independente, concorreu às eleições autárquicas de Outubro de 2009 com o apoio do Bloco de Esquerda, obtendo um lugar na Assembleia Municipal de Rio Maior.

Entre as prioridades do Movimento Projeto de Cidadania têm estado o ambiente, o património local e o desemprego.

Foi este movimento que promoveu, em 2011, uma petição contra a instalação de estacionamento pago em grande parte da cidade de Rio Maior, e que promoveu recentemente uma petição que levou a ser discutida na Assembleia da República a falta de médicos no Centro de Saúde de Rio Maior.


Notícias do Ribatejo:
"Rio Maior: o Movimento Projeto de Cidadania"

Rede Regional:
"Camionista é candidata à Câmara de Rio Maior"

O Ribatejo:
"Rosa Pina, a camionista que quer conduzir o Bloco à Câmara de Rio Maior"

O Mirante:
"Camionista Rosa Pina encabeça lista do Bloco à Câmara de Rio Maior" 

Oeste Global:
"Camionista Rosa Pina encabeça lista do Bloco à Câmara de Rio Maior"