No 25 de Abril em Rio Maior: coligação PSD+CDS/PP cria obstáculos à participação dos cidadãos

Por Carla Rodrigues*

Para nós comemorar o 25 de Abril não é um ritual. Mas sim uma ocasião de questionar a realidade em que vivemos hoje com os valores que Abril representa.

Com o 25 de Abril abriram-se perspectivas de participação dos cidadãos na resolução dos seus problemas colectivos.

Como estamos hoje em Rio Maior nesta matéria?

Constatamos que a actual maioria não só não tem procurado criar as condições mais favoráveis à participação dos cidadãos, como pelo contrário, tem-se verificado o inverso. Isto é, tem criado obstáculos.

Foi a actual maioria que recusou a proposta apresentada pelo Projecto de Cidadania apoiado pelo Bloco de Esquerda no sentido de levar a Assembleia Municipal ao encontro das populações, descentralizando pelas várias freguesias do concelho o local de realização das reuniões.

Foi a actual maioria que recusou aos cidadãos com um horário de trabalho normal, a possibilidade de participarem nas reuniões da Câmara Municipal, quando votou contra a Proposta de haver reuniões da Câmara em horário pós-laboral.

Foi a actual maioria que recusou dar prioridade à participação dos cidadãos, ao votar contra a proposta do Projecto de Cidadania no sentido de dar a palavra ao público no início das reuniões da Assembleia Municipal.

Aconteceu esta Assembleia aprovar uma recomendação proposta pelo Projecto de Cidadania no sentido de se implementar no concelho de Rio Maior um processo de orçamento participativo.

Resta agora saber se a actual maioria será capaz de levar isso à prática. E, de uma forma efectiva. Um orçamento participativo não poderá ser implementado numa perspectiva burocrática. Tem que assentar num esforço real de dinamização, por parte da Câmara, das freguesias, e das forças políticas, no sentido de efectivamente dar voz aos cidadãos, e de fazê-los acreditar que a vale a pena participar, dar opiniões e sugestões.

Pela nossa parte, continuaremos a defender que os órgãos autárquicos existem para servir as populações, e que portanto têm que se esforçar mais por as ouvir e adequar o máximo possível a sua acção às necessidades e anseios das mesmas.

* excerto da intervenção na sessão solene da Assembleia Municipal de Rio Maior comemorativa do 37º aniversário do 25 de Abril

Projecto de Cidadania promoveu debate sobre violência doméstica

Esta iniciativa contou com a participação de Elsa Branco, da associação feminista UMAR, e de Catarina Gomes, da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Rio Maior.

A Maior TV fez uma reportagem em vídeo que pode ser vista aqui.

Abastecimento de água na Marmeleira

O problema do abastecimento de água na freguesia da Marmeleira, Concelho de Rio Maior, já se arrasta há vários anos e tem afectado quer o caudal quer a qualidade da água que é servida aos moradores. O sistema de distribuição é extremamente antigo e constituído por condutas de 50mm de Fibro-Cimento (um material que contem amianto).
Os utentes têm-se queixado, não apenas de um caudal manifestamente insuficiente, mas também de um intenso cheiro a cloro. A gravidade destes problemas varia fortemente conforme a localização dos utentes dentro da freguesia. No entanto, as análises levadas a cabo pela Unidade de Saúde Pública não apuraram irregularidades.
Acresce que as quantidades de água que são pagas à empresa Águas do Oeste e as que são efectivamente cobradas apresentam diferenças gritantes, que apontam para fugas ou desvios na rede e oneram fortemente a despesa da autarquia com o abastecimento da freguesia.
José Gusmão, deputado do Bloco de Esquerda, questionou os ministérios do Ambiente e da Saúde sobre esta situação.
Já no Verão passado, o Projecto de Cidadania apresentou na Assembleia Municipal de Rio Maior um requerimento chamando a atenção para o problema da falta de água na freguesia de Vila da Marmeleira.